PARTILHAS SALOMÃO, A ESPADA E O BOLO DE CHOCOLATE

Dr. Cleiton compara passagem bíblica com realidade na divisão de bens em processos

Uma das mais bonitas histórias retratadas na Bíblia é a do julgamento de Salomão. No trecho, inserto em 1 Reis 3:16-28, são trazidas à presença do famoso rei de Israel duas mulheres que brigam pela paternidade de uma criança recém-nascida.

As mulheres então expõem que são solteiras (na bíblia, referem-se prostitutas) e que moram sozinhas tendo cada uma um filho, nascidos com uma diferença de apenas três dias.

Uma das mães teria, acidentalmente, se deitado sobre o filho durante o sono e ao acordar, no desespero da perda, furtivamente levado o filho morto ao quarto da outra mãe, trazendo para o seu quarto o filho vivo. A mãe enganada, ao despertar, percebe que o sobrevivente é o seu filho e tenta provar o acontecido ao Rei para recuperá-lo.

Para decidir a questão Salomão precisa saber de quem é, de fato, o filho vivo e, então, pede uma espada ameaçando cortar a criança ao meio, dividindo-a entre ambas, os pedaços. A mãe verdadeira, pelo sentimento legítimo, se adianta em abrir mão da criança para vê-la viva enquanto a outra, pela inveja, consente com a morte, revelando ao rei a verdade daquela disputa.

Aproveitando-se deste raciocínio montei, para as minhas discussões patrimoniais, sobretudo naquelas que se dão sobre direito de bens entre cônjuges, uma anedota semelhante.

É comum entre casais divorciandos que haja um impasse quando tem, ambos, o interesse de permanecer com determinado bem (um carro, um imóvel ou mesa de jantar), pagando ao outro apenas o valor da metade que lhe cabe. Um supervaloriza o bem enquanto o outro não quer pagar quase nada por ele.

Eu explico então que a divisão tem que ser feita com a participação de ambos, tal como fazia eu com meu irmão nas disputas do último pedaço de bolo que ficava na geladeira: “Um corta o bolo e o outro, escolhe a fatia”.

Entre os cônjuges em conflitos peço que um informe então o valor que acredita valer determinado bem enquanto, ao outro, dou a decisão de vender sua metade ou ficar, também, com a do outro pelo mesmo valor informado.

Alusões às espadas e divisões são comuns nas contendas jurídicas e servem para casas, bebês e bolos de chocolate.

* Cleiton Manaia é advogado em Araçatuba.


 


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