Nesta segunda-feira (09), a última sessão ordinária de 2024, a Câmara Municipal de Penápolis tem 14 projetos em pauta para votação. De autoria do Executivo, a primeira discussão, será matéria de mensagem nº 158 dispõe o orçamento do município para 2025.
Já a segunda será em relação ao orçamento do Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis para 2025. A terceira será sobre a suplementação orçamentária de R$ 5.747.000,00 para diversos setores da administração municipal.
Em seguida, será discutido sobre a doação de premiação para os Torneios Cobras/Cobrinhas e outros. A mensagem nº 201 autoriza suplementação orçamentária de R$ 50 mil para o Centro Dia do Idoso. Já a mensagem nº 202 autoriza suplementação orçamentária de R$ 50 mil para o Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado.
A mensagem nº 203 dispõe parceria entre prefeitura, Daep e Rotary e a mensagem nº 204 autoriza suplementação orçamentária de R$ 450 mil para aquisição de veículo.
Haverá também a mensagem nº 205 autoriza suplementação orçamentária de R$ 750 mil para a Educação e mensagem nº 206 autoriza suplementação orçamentária de R$ 240 mil para a Educação.
Apresentados pela Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento da Câmara Municipal, projeto de lei nº 210 altera a lei nº 2884 sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito para o mandato de 2025 a 2028) e projeto nº 211 altera a lei nº 2879 sobre o subsídio dos presidentes da Câmara no mandato de 2025 a 2028).
Além disso, será votado também o Projeto nº 21, de autoria da vereadora Professora Jandineia (PT) que institui aplicação de multa administrativa para agressores das vítimas doméstica e familiar; e projeto nº 16, de autoria do vereador Isanoel Ditinho (PRD, proíbe o corte de energia elétrica entre sexta-feira e 8h da segunda-feira.
Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária).
Lilás
A Câmara Municipal promoverá no início da sua sessão às 19h a inauguração da Galeria Lilás. A iniciativa, aprovada através de projeto de autoria da vereadora Dona Vilma (REPUBLICANOS), tem objetivo de preservar e valorizar a história da mulher na Câmara Municipal como vereadoras.
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo, facebook, youtube e site.
