A Justiça condenou a três anos de detenção em regime aberto, pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, o empresário Luciano Justo. Ele foi acusado de conduzir um Mustang em alta velocidade e matar o comerciante Alcides José Domingues, de 69 anos, em Araçatuba (SP).
Na sentença, publicada nesta sexta-feira (29), o juiz responsável pelo caso, Wellington José Prates, desqualificou o dolo eventual, quando se assume o risco de matar por dirigir bêbado em alta velocidade, e converte a pena em prestação de serviços à comunidade.
O magistrado afirma que o empresário agiu com imprudência, o que pela lei se enquadra em homicídio culposo, sem intenção e sem assumir o risco de matar.
Ainda na decisão, o juiz substituiu a pena do regime aberto para o pagamento de três salários mínimos mensais durante um ano a uma entidade assistencial a ser definida pela Justiça. Além disso, e ter que prestar de serviço à comunidade, não poderá dirigir por três meses.
A mulher do empresário e um primo dele, que é policial, tinham sido acusados pelo Ministério Público de fraude processual. Contudo, todos foram absolvidos.
Segundo o MP, eles tiraram do Mustang já batido um dispositivo que aumentaria a potência do veículo. A decisão foi tomada porque não houve provas suficientes para essa acusação.
O ACIDENTE
O acidente aconteceu no dia 12 de março, em 2016. O empresário dirigia um Mustang pela avenida Brasília, quando atingiu outro carro, que cruzava a via. Câmeras flagraram o carro esportivo em alta velocidade.
O outro motorista, Alcides José Domingues, de 69 anos, morreu no local. O impacto da batida foi tão forte que o carro da vítima foi jogado no canteiro central da avenida. Depois de bater no carro do comerciante, o Mustang ainda atingiu em um poste.
Segundo a Polícia Civil, a perícia apontou que o empresário estava a pelo menos 140 Km/h, onde o máximo permitido é 60 km/h. Na denúncia do Ministério Público consta que ele tinha bebido antes do acidente.
A vítima ficou presa às ferragens e morreu na hora. Um motorista que testemunhou o acidente disse para a polícia, e está registrado no boletim de ocorrência, que o Mustang estava em alta velocidade, quando ultrapassou o carro dele e bateu no carro. O caso teve repercussão nacional.
Na época do acidente, o empresário chegou a ser preso, mas pagou R$ 17 mil de fiança e foi liberado horas depois da batida.
Depois de pagar a quantia, o Ministério Público pediu a prisão preventiva dele. Por mais de duas semanas, Luciano desapareceu e foi considerado foragido. Contudo, o Tribunal de Justiça revogou o decreto de prisão.
