A dependência alcoólica tornou o réu Donizete Aparecido Pereira da Silva, inimputável e juiz determinou tratamento ambulatorial em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (23), no Fórum da Justiça Estadual de Araçatuba.

Silva foi denunciado por homicídio qualificado pelo assassinato de Ivair de Souza Nascimento, que na época do crime tinha 27 anos. A vítima morreu após levar duas facadas, em janeiro de 2016, na praça da Independência.

Na denúncia apresentada pelo MP (Ministério Público) à Justiça consta que o crime ocorreu após réu e vítima se desentenderem enquanto consumiam bebida alcoólica, na praça. No auge da discussão, o acusado teria saído e, na sequência, retornou portando uma faca de serra, que usou para atacar o colega.

Mesmo ferido, a vítima conseguiu correr e se abrigar dentro de um açougue, na rua Marcílio Dias. Lá recebeu socorro. Atingido no braço e no peito, ele foi levado com vida para a Santa Casa de Araçatuba, mas morreu em decorrência da gravidade dos ferimentos.
 

IMPUTÁVEL
 

Durante o processo a defesa do réu representou para que o réu fosse submetido a exame de insanidade mental, que atestou que ele seria imputável. Perante o Tribunal do Júri, ainda foi tentada a absolvição de Silva, soba a alegação de falta de provas, que não foi acolhida.
Sendo assim, o juiz Henrique de Castilho Jacinto, proferiu sentença de absolvição impropria, quando a pena fica vinculada a uma medida de segurança.

Neste caso, o magistrado aplicou medida de tratamento ambulatorial por entender como doença a dependência ao álcool do réu. O MP já adiantou que não vai recorrer.