Um dos alvos da “Operação Raio X”, desencadeada em setembro do ano passado após a Polícia Civil e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), órgão do Ministério Público, terem descoberto um esquema de corrupção que pode ter desviado cerca de R$ 500 milhões da Saúde pública, o médico anestesista Cleudson Garcia Montali pode sair a qualquer momento do CR (Centro de Ressocialização de Araçatuba), onde está preso, para aguardar julgamento de sua casa, em Birigui.

Nesta segunda-feira (12), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar pedida pela defesa de Cleudson, para que o médico seja mantido em prisão domiciliar por conta de problemas de saúde.

“Ante o exposto, considerando a situação de saúde específica e personalíssima do paciente, concedo a ordem de habeas corpus, para substituir a prisão preventiva do paciente por domiciliar, acrescida ainda das seguintes medidas cautelares, nos termos do art. 319, do CPP: I) proibição de manter contato pessoal, telefônico ou por meio eletrônico ou virtual com corréu; II) proibição de prestar serviços ou participar, direta ou indiretamente, das pessoas jurídicas que teriam sido utilizadas para a prática dos crimes narrados na denúncia, bem como de receber rendimentos, lucros ou ganhos dessas entidades; III) proibição de alienar ou receber bens ou direitos de terceiros sem a comunicação prévia ao juízo de origem”, diz trecho do despacho do magistrado, disponível no site do STF.

A reportagem do site 018 News apurou que, apesar da informação sobre a prisão domiciliar de Cleudson já ter chegado à região, os juízes de processos em que o médico é réu, nas cidades de Birigui e Penápolis, ainda não foram notificados sobre a determinação de Gilmar Mendes.

No curto despacho disponibilizado no site do STF, também não consta qual problema de saúde Cleudson teria, ao ponto de não poder continuar em um presídio como o Centro de Ressocialização de Araçatuba. Gilmar Mendes determina que o anestesista seja periodicamente submetido a exames clínicos.

“O paciente deverá se submeter, a cada dois meses, a exame médico por perito oficial para avaliar a permanência das condições que impedem o confinamento em unidade prisional. Destaco que o descumprimento injustificado das medidas cautelares poderá importar no imediato restabelecimento da prisão preventiva, como também poderá ser esta novamente decretada se sobrevier situação que configure a exigência da cautelar mais gravosa”, destaca o ministro.

A OPERAÇÃO

Em setembro de 2020, a Polícia Civil e o Gaeco desarticularam organização criminosa, chefiada por Cleudson Garcia Montali, que usada OSSs (Organizações Sociais em Saúde) ligadas às santas casas de Birigui e Pacaembu em esquemas de corrupção na prestação de serviços de saúde em diversos cantos do país.

Desde então, além das prisões de envolvidos, a Justiça vinha determinando o bloqueio e alienação de bens pertencentes aos participantes do esquema fraudulento. A “Operação Raio X” levou ao oferecimento de denúncia contra 70 pessoas pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e fraude a licitações, atribuindo a cada um dos denunciados o tipo penal caracterizado por sua atuação.

As investigações da Polícia Civil e do Gaeco apontaram que a organização criminosa era liderada pelo médico Cleudson Garcia Montali. O anestesista, que foi diretor em várias unidades de saúde, chegou a ser homenageado com o título de cidadão mmérito nos municípios de Birigui e Agudos (SP), além de comandar o DRS 2 (Departamento Regional de Saúde) sediado em Araçatuba.

Por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, Cleudson Montali celebrou contratos de gestão mediante licitações fraudulentas com o poder público para administrar a saúde de diversos municípios e desviando parte do dinheiro repassado por força do contrato de gestão às referidas organizações sociais.

ESQUEMA GRANDIOSO

As investigações descortinaram um esquema de desvio de dinheiro público extremamente orquestrado e sofisticado por meio de contratos de gestão não apenas no município de Birigui, mas em diversos municípios do estado de São Paulo e também em outros estados, entre eles o Pará

Segundo o G1 apurou, a organização criminosa, mediante acordos previamente firmados com as prestadoras de serviços contratadas, desviou grande parte das quantias repassadas às Organizações Sociais, ora por meio de superfaturamentos, ora por meio de serviços não executados, sempre mediante emissão de notas frias.

Os atos criminosos ocorreram de maneira reiterada, sendo que parte do dinheiro desviado foi objeto de lavagem de dinheiro. Além dos crimes citados, as investigações apontaram também que os alvos da operação teriam praticado crimes de corrupção ativa e passiva, além de falsidades ideológicas.

DOIS ANOS DE APURAÇÃO

A investigação, que durou dois anos e culminou com a prisão de mais de 50 pessoas, apontou que as organizações sociais de Cleudson cresceram rapidamente e fecharam contratos em 27 cidades de quatro estados: Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo.

Segundo o Fantástico, programa televisivo da Globo, a quadrilha, que tinha a participação de políticos, desviou R$ 500 milhões, que deveriam ter sido investidos em hospitais e no tratamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus

Em muitas das vezes, os políticos estavam envolvidos para ajudar na primeira fase do esquema, o fechamento de contratos com o poder público. Em Agudos, um vereador foi preso suspeito de envolvimento no esquema. Em 2019, a Câmara da cidade chegou a conceder o título de “Cidadão Agudense” a Cleudson.

ALIADOS NO ESQUEMA

Para colocar em prática o esquema que desviou cerca de R$ 500 milhões da Saúde pública, Cléudson Garcia Montali contava com um grupo de apoio que tinha na linha de frente nomes como o do médico Lauro Henrique Fusco Marinho, o Dr. Lauro, de Birigui, que chegou a ser gravado desfrutando da boa vida paga com dinheiro do povo em um ressort no México. Ele segue preso no CR de Araçatuba, de onde Cleudson pode sair a qualquer momento.

Fusco foi preso em 29 de setembro do ano passado, junto com Cleudson e a maioria dos líderes do esquema criminoso, que contou com a participação do então secretário de Saúde de Penápolis (SP), Wilson Carlos Braz, e o ex-vereador de Birigui José Roberto Merino Garcia, conhecido como Paquinha. Os dois chegaram a ser presos mas foram soltos antes mesmo do líder da organização criminosa.

Com informações do G1.