O Best-Seller do Jornal “New York Times” dos autores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, Professores de Harvard, na obra com o título: “Como As Democracias Morrem”, foi publicado nos Estados Unidos e na Inglaterra no ano de 2018. O cerne da questão trazida pelos autores, como prefaciou o cientista político Jairo Nicolau (Professor de Ciência Política na Universidade Federal do Rio de Janeiro), é o de se saber porque as democracias tradicionais entram em colapso.
A obra é interessante e leva à reflexão de que um país democrático pode se transformar em autoritário, de forma legal ou legítima. Os autores acima lembram que Adolf Hitler na Alemanha, Alberto Fujimori no Peru e Hugo Chávez na Venezuela, chegaram ao poder através de eleições e de alianças legítimas, mas transformaram esses países durante seus governos em estados autoritários.
A obra em foco aponta quatro indicadores de comportamento autoritário de um governante ou governo: 1) Rejeição de regras democráticas, como não seguir a Constituição do país e questionar a legitimidade de eleições; 2) Negação da legitimidade dos oponentes políticos, sugerindo que seus rivais, sem fundamento, ameaçam a segurança nacional ou são criminosos; 3) Tolerância ou incitação da violência, através de milícias, guerrilhas ou forças paramilitares; 4) Tendência a restringir liberdades civis, inclusive da mídia, através de leis que punam protestos e críticas ao governo, por exemplo.
Não se defendeu nessa obra que a democracia é uma forma de governo perfeita. Como conceituou
Winston Churchill, Primeiro-Ministro do Reino Unido, durante a segunda guerra mundial: “A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais”. Esses indicadores apontados são sinais que podem significar o tramitar de um processo de declínio de uma democracia em qualquer país, seja desenvolvido, subdesenvolvido ou em desenvolvimento.
Não há, portanto, fórmula de como isso pode ocorrer. As coisas não são, elas se tornam, ou seja, quando menos se espera pode acontecer. A busca por um governo, ainda que por meios legais, de enfraquecer instituições democráticas consolidadas, é um indício da pretensão em se transformar uma democracia num estado autoritário.
A interferência indevida ou sobreposta de um Poder Constituído sobre outro é também sinal de alerta de risco à democracia, pois nesta forma de governo os Poderes são independentes e harmônicos entre si. Por isso, precisamos separar o “joio do trigo”, para não se dar apoio ou fomentar programas e atos que possam visar ou contribuir para a queda de uma democracia.
A intenção autoritária pode se manifestar por meio de frases prontas e repetidas – como se deu no Nazismo, até que passem a parecer verdade, ou mesmo por meio de ideologias, que não deixem margem ao pensamento crítico.
O Papa Francisco no ano de 2015, num discurso, bem resumiu o assunto, dizendo: “As ideologias terminam mal e não servem, já que no passado terminaram em ditaduras e pensam pelo povo, não deixando o povo pensar”.
Enfim, se a nossa pretensão é a de manutenção da democracia, fiquemos atentos aos “sinais” referidos, porque nem tudo que reluz é ouro e nem tudo que se apresenta como verdade realmente é.
Adelmo Pinho, Promotor de Justiça.
