Com apenas um voto contrário, do vereador Arlindo Araújo (PPS), a Câmara de Araçatuba aprovou na noite desta terça-feira (25), em sessão extraordinária, projeto de autoria do prefeito Dilador Borges (PSDB) que autoriza a administração municipal a financiar, com a Caixa Econômica Federal, R$ 26 milhões para a execução de 13 grandes obras na cidade.
O placar foi de 13 votos favoráveis e apenas um contrário pelo fato de a presidente da Câmara, Tieza Marques de Oliveira (PSDB), por questão regimental, poder votar esse tipo de proposta apenas em casos de empate, o que não aconteceu.
Dos parlamentares que discutiram o projeto em plenário, Arlindo foi o único que se manteve firme na contrariedade, mesmo sendo voto vencido. Já os vereadores Cido Saraiva (MDB) e Denilson Pichitelli (PSL), que também fizeram ponderações negativas à propositura, acabaram votando favoravelmente mesmo assim.
Moradores de bairros que serão beneficiados com as obras previstas no programa “Melhor Agora”, lançado na última semana pela administração municipal, compareceram ao Legislativo para pressionar os vereadores a autorizarem o financiamento de R$ 26 milhões. Secretários de governo e ocupantes de cargos comissionados também ajudaram a encher o auditório da Casa de Leis.
A discussão e votação do projeto que avaliza o empréstimo se deu em 1 hora e 58 minutos de discussão. Os vereadores Cláudio Henrique da Silva (PMN), Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM), Almir Fernandes Lima (PSDB) e Jaime José da Silva (PTB) foram os que mais defenderam a proposta de empréstimo.
Almir destacou as condições financeiras da Prefeitura para arcar com os compromissos que serão firmados assim que o financiamento for efetivado. Pela proposta, o município pagará os R$ 26 milhões em 120 parcelas, após dez anos de carência, com juros anuais de 11%. Por conta disso, o valor a ser quitado deve ficar na casa dos R$ 42 milhões.
Entre os vereadores que mostraram preocupação com a dívida que está em processo de ser concretizada pela Prefeitura, Cido Saraiva questionou taxas de juros futuras, que podem elevar o valor a ser pago, em virtude do momento vivido pela economia brasileira.
Único a votar contra, Arlindo também questionou juros, taxas e o panorama econômico do país. No entanto, ele apresentou sugestão caso o município optasse por juntar dinheiro por quatro anos para executar as 13 obras anunciadas no pacote “Melhor Agora”.
De acordo com o pepessista, a prefeitura poderia juntar um montante de R$ 32 milhões cortando secretarias, como a de Participação Cidadã; eliminando gasto, no seu entendimento, anual de R$ 2 milhões com publicidade; agregando valores destinados à Modalidade Urbana e tirando recursos de pastas de pequena expressão e até mesmo da Cultura municipal.
