Araçatuba realizou, nesta sexta-feira (11), a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com participação do poder público, sociedade civil e profissionais da rede de atendimento.
O encontro, realizado no auditório do UniToledo Wyden, teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.
Promovida pelo Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), em parceria com as secretarias municipais de Participação Cidadã e Assistência Social, a conferência discutiu propostas para fortalecer as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
Crianças e adolescentes também participaram das atividades, que incluíram palestra, oficinas e debates.
SEIS EIXOS
Os participantes discutiram seis temas: controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e medidas socioeducativas.
As propostas foram apresentadas e votadas em plenária. As aprovadas seguirão para as etapas regional, estadual e nacional.
Ao final, foram eleitos 15 delegados para representar Araçatuba nas próximas etapas.
A conferência também reforçou a importância da integração entre os órgãos e instituições que atuam na promoção, defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
A conferência teve como foco o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), que reúne órgãos e instituições responsáveis pela promoção, defesa e proteção dos direitos dessa população.
A proposta é ampliar a articulação entre os diferentes atores da rede e fortalecer a participação da sociedade na definição, na execução e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
