A Prefeitura Municipal de Araçatuba, e a Organização Social Irmandade Santa Casa de Birigui, notificaram nesta terça-feira (22) rescisão do contrato de prestação de serviço na gestão do Pronto Socorro Municipal. O contrato que teve duração de três anos será encerrado de forma amigável e em comum acordo entre as partes.
Conforme nota emitida pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Araçatuba, foi acordado prazo de 180 dias para o processo de transição. A medida visa garantis a continuidade dos serviços até a contratação de nova entidade que deverá administrar o PS.
Segundo a Prefeitura a rescisão ocorre por questões administrativas, que o município optou por fazer um novo chamamento em função de um novo plano de trabalho, para se adequar melhor às necessidades atuais do município.
A secretária municipal de Saúde de Araçatuba, Carmem Guariente, explica o caráter amigável da rescisão. “Até hoje temos o nosso Pronto Socorro como uma das nossas qualidades em saúde pela assistência, principalmente por todo esse período de Covid-19 que estamos passando. Nunca tivemos nenhuma situação em que ocorresse desassistência de nenhuma maneira, muito pelo contrário, assumindo junto o Pronto Socorro e os leitos de retaguarda. Estaremos trabalhando com o mesmo empenho até o último dia, o que é uma marca do cuidado da OS Irmandade Santa Casa de Birigui”.
TRANSIÇÃO
A secretária Municipal de Administração, Mauriceia Muto, esclarece que o prazo de seis meses é o limite máximo, mas que pode ser menor em caso de sucesso. “A transição está prevista em acontecer em 180 dias para que haja tempo hábil aos processos como elaboração de novo edital; abertura de chamamento público, que é em média de 45 dias; considerar os prazos de recurso, a avaliação das propostas técnicas e financeiras, que varia com o número de entidades que vierem participar. Caso tudo se conclua antes, comunicaremos a OS”.
EM COMUM ACORDO
O diretor presidente da OS Santa Casa Birigui, Miguel Ribeiro, ressalta que a decisão ocorreu em comum acordo das partes. “Durante o período que a OS esteve aqui, tivemos uma parceria muito respeitosa com a Prefeitura e da Prefeitura conosco. Eu acho que todo ciclo tem o início, o meio e o fim e nada mais justo que neste momento de transição, que é de consenso nosso, estamos muito mais preocupados com o atendimento da população em geral e com os funcionários”.
Ribeiro completou que Santa Casa de Birigui decidiu ter novos rumos. “A OS Irmandade Santa Casa de Birigui está passando por uma reestruturação. São novos momentos, novos ares, de focar mais em Birigui. A Santa Casa voltará a ser o que era, a instituição que atende uma microrregião como Birigui e mais 18 municípios, cerca de 210 mil habitantes só de clientela SUS. Durante um certo tempo a Santa Casa alçou voos maiores, como OS, mas agora está voltando às suas raízes, às suas origens, com novas diretrizes”.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Araçatuba).
