A realização de um mutirão de cirurgias oncológicas nos hospitais da rede SUS (Sistema Único de Saúde), para zerar a fila de espera por procedimentos cirúrgicos para iniciar o tratamento ou prosseguir condutas médicas em andamento, é uma das três metas que o governador Tarcísio de Freitas quer realizar, através da Secretaria Estadual de Saúde, nos 100 dias de governo.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (24) pelo assessor especial do secretário da Saúde, Eleuses Paiva, Edson Rogatti, que esteve em Araçatuba para visitar a Santa Casa.
No cargo há 23 dias, ele, que também é presidente Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), esteve reunido com o provedor e o presidente do conselho administrativo do hospital, Petrônio Pereira Lima e Clemente Cavasana, respetivamente; o padre Erondi Tamandaré, reitor do UniSalesiano; o prefeito de Araçatuba, Dilador Borges Damasceno; o diretor do Departamento Regional de Saúde de Araçatuba, Rachides de Castro Junior; e a diretora de Departamento de Especialidades da Secretaria municipal de Saúde, Paula Roberta Pedrutti.
De acordo com Rogatti, em todo o Estado de São Paulo, dois mil pacientes oncológicos estão na fila a espera de cirurgia. Desse total, 50 pacientes são do Serviço de Oncologia da Santa Casa de Araçatuba, hospital de referência de alta complexidade para os 40 municípios da região.
Ao explicar que o atendimento desses pacientes é prioridade para o Governo do Estado, Rogatti informou que a Secretaria Estadual de Saúde já conversou com os hospitais sobre a meta de zerar essa fila. “Mas a gente sabe que entrarão novos pacientes. Então precisamos dar andamento à uma estrutura permanente, para evitar que novas filas sejam formadas”.
O assessor especial da Secretaria da Saúde disse que a providência vai aliviar a angústia dos pacientes e ao mesmo tempo contribuir com as chances de cura. “A gente sabe que, quando tratado logo de início, as chances de cura do câncer são de 90%. Então vamos priorizar isso”.
ELETIVAS
Reduzir a fila de espera por cirurgias eletivas é a outra meta anunciada por Rogatti em relação aos 100 dias do novo Governo do Estado. Para isso, paralelamente ao mutirão da Oncologia, a Secretaria Estadual da Saúde vai realizar mutirões de cirurgias de média e alta complexidade.
“O secretário Dr. Eleuses, vai publicar uma portaria, que deve sair na próxima semana, autorizando a realização de cirurgias de 54 especialidades”, afirmou Rogatti, ao anunciar que os hospitais que aderirem ao mutirão serão remunerados com valores correspondentes à duas tabelas SUS - uma coberta pelo SUS e outra pela Secretaria Estadual de Saúde.
“Quando ultrapassar o extrateto (SUS), a Secretaria vai bancar as duas tabelas. Penso que vai melhorar um pouco, pois se com uma tabela já se estava fazendo, duas melhoram um pouco a remuneração dos hospitais”, prevê o assessor especial.
Outro impulso para dar velocidade à fila de espera por eletivas virá do Ministério da Saúde, que de acordo com Rogatti, também deverá liberar fomento aos hospitais SUS para realização de um mutirão de cirurgias. “Estamos aguardando uma reunião ainda esta semana do CONAS (Conselho Nacional de Saúde) com todos os secretários de saúde e a ministra da Saúde (Nísia Trindade), que deverá ser realizada esta semana; e até o final do mês deverá sair também uma portaria para realização de cirurgias de alta complexidade”.
SANTA CASA DE ARAÇATUBA
Durante a reunião foram apresentadas prioridades que precisam de solução a curto e médio prazos para a Santa Casa de Araçatuba, único hospital do SUS para atendimento de alta complexidade para mais de 850 mil moradores da região.
Teto emergencial de R$ 8 milhões para fomento no CTO ( Centro de Tratamento Oncológico) que iniciou 2023 com 1.070 pacientes, quase duas vezes e meia a mais em relação ao teto recebido para atender 400 pacientes/mês; aumento de leitos para atender o crescimento da demanda geral, incluindo a rotatividade necessária à realização de cirurgias eletivas; e congelamento dos juros de empréstimos bancários e alongamento de dívidas contraídas em anos anteriores, como forma de preservar o fluxo de caixa do hospital, foram algumas das reivindicações apresentadas a Edson Rogatti.
Na justificativa do provedor Petrônio Pereira Lima, “estas questões têm dificultado ao hospital atender as demandas regionais que param de crescer”. Um dos efeitos mais imediatos é a falta de leitos para internação e fila de espera por cirurgias eletivas.
A sobrecarga, incluindo de média complexidade, para a qual o hospital é referência somente para Araçatuba e mais quatro municípios da região, tem sido tema recorrentes na pauta de reuniões de um bloco criado por iniciativa do provedor da Santa Casa de Araçatuba e formado por lideranças políticas, para que a região não fique sem representatividade junto aos governos estadual e federal.
Nas eleições do ano passado, a região não conseguiu eleger deputados estaduais e federais. Em decorrência disto, a partir de fevereiro e março, os 40 municípios da região não terão deputados representando-os na Assembleia Legislativa e Câmara Federal.
Sob o nome provisório de Frente Regional em Defesa da Saúde Regional, o bloco formado pelos prefeitos de Araçatuba (Dilador Borges Damasceno), Andradina (Mario Celso Lopes), Birigui (Leandro Mafeis), Ilha Solteira (Otávio Gomes) e Penápolis (Caique Rossi), já está elaborando um documento com as demandas e necessidades reais de cada município sede e subsede de região.
Com base em levantamentos apresentados pelos secretários de saúde desses municípios, a Frente está preparando um documento para definir com o Governo do Estado diretrizes para atendimento das demandas de média e alta complexidades dos 40 municípios da região.
“É muito importante o fortalecimento da Santa Casa de Araçatuba, tanto para o atendimento quanto em melhorias. Temos uma parceria com o hospital e temos ajudado em tudo o que a lei nos permite. Mas sabemos que isso só não basta. São necessários recursos financeiros e responsabilidade compartilhada com o Estado. Temos a certeza de que o olhar de experiência do secretário Eleuses e o conhecimento e comprometimento do Rogatti, esta parceria ganhou importantes reforços”, defini o prefeito de Araçatuba Dilador Borges.
PRIORIDADE PARA ARAÇATUBA
Provedor da Santa Casa de Ourinhos durante 20 anos e dirigente atual e há vários anos da Fehosp, instituição que congrega Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado de São Paulo, Edson Rogatti disse que levará os pleitos ao secretário Eleuses Paiva e reforçará a necessidade de fortalecimento da Santa Casa de Araçatuba como prioridade dentre as demais.
“Ao contrário de quase todas as regiões do Estado de São Paulo, que dispõem de vários hospitais públicos para atender os pacientes do SUS na alta complexidade, a região de Araçatuba conta apenas com a Santa Casa de Araçatuba. Então, o investimento primeiro, precisa ser na Santa Casa de Araçatuba para depois então chegar aos outros hospitais”, definiu Rogatti.
Durante a reunião, ele disse que o fortalecimento da Santa Casa de Araçatuba passa pelo ordenamento dos fluxos. “Defendemos que a Santa Casa fique com o atendimento de alta complexidade e os hospitais das demais cidades, com a média complexidade”.
“O secretário já anunciou uma reestruturação no “Mais Santas Casas”, no sentido de fomentar os grandes hospitais regionais. Eles serão chamados para uma reunião para formação de uma rede que não foi contemplada no programa original”, afirmou.
O “Mais Santas Casas” é programa do Governo do Estado, lançado em outubro de 2021 para investimento de auxílio financeiro aos hospitais filantrópicos para custeio de prestação de serviços SUS.
“Uma rede com 15, 20 santas Casas em todas as sedes de regiões no estado de são Paulo, conseguiremos atender a alta complexidade e ajustar a média complexidade nas demais cidades. Essa é a política do secretário Eleuses”, finalizou Rogatti.
