A Secretaria Municipal de Participação Cidadã de Araçatuba informou, nesta segunda-feira (11), que fará uma série de audiências públicas, presenciais, para a revisão do Plano Diretor do município.
Os encontros estão marcados para ocorrerem no mês de agosto (confira programação no final do texto). Ao todo serão feitas quatro audiências públicas, uma em cada região da cidade, para que a população possa participar.
DIRETRIZES
O Plano Diretor é exigência legal, estabelecido pela lei complementar 168, de 2006, que deve valer por 10 anos, a definir diretrizes de naturezas estrutural, organizacional, ambiental, financeira, educacional, sanitária e social, entre tantas outras, para o período mencionado.
IMPORTANTE
A vice-prefeita e secretária de Participação Cidadã, Edna Flor, destaca que a participação da comunidade é muito importante na elaboração do Plano Diretor.
“Nós consideramos esse momento de elaboração do Plano Diretor um dos momentos mais importantes da vida da cidade, ao lado do orçamento, porque é no Plano Diretor que vamos fixar as diretrizes para uma cidade sustentável, colocar em destaque as funções sociais da cidade, e traçar políticas de urbanismo como política pública, ou seja, traçar as diretrizes para que toda a mobilidade na cidade traga uma perfeita efetividade naquilo que a legislação prevê”, pontuou Edna.
A secretária continuou destacando que o Plano Diretor promove um processo permanente de gestão democrática da cidade e de avaliação das políticas públicas implantadas na área do urbanismo.
NA INTERNET
No site http://pdmuaracatuba.ceteclins.com.br é possível ter mais informações sobre o Plano Diretor e até mesmo deixar sugestões e ideias através de um questionário.
PROGRAMAÇÃO
09/08 – terça-feira
Local: Estação Cidadania – Rua Elza de Almeida Lemos, 975, Jd. Atlântico.
Horário: 19h.
16/08 – terça-feira
Local: Sest Senat – Rodovia Senador Teotônio Vilela, s/n, km 9.
Horário: 19h.
23/08 – terça-feira
Local: Centro Comunitário Lago Azul – Avenida Juscelino Kubitschek, 770.
Horário: 19h.
30/08 – terça-feira
Local: Teatro Municipal Paulo Alcides Jorge (Biblioteca)
Horário: 19h.
