A Prefeitura de Araçatuba instituiu o Programa Municipal “Araçatuba Alimenta”, iniciativa voltada ao fortalecimento da produção agroindustrial local, ao incentivo à agricultura familiar e à ampliação das ações de segurança alimentar no município.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial, o programa prevê a articulação entre o poder público, produtores rurais e entidades parceiras para estimular a destinação adequada de alimentos e reduzir o desperdício. Entre os parceiros citados no decreto está o Programa Mesa Brasil, do Sesc.
O “Araçatuba Alimenta” será estruturado inicialmente em dois eixos. O primeiro, chamado “Merenda da Terra”, busca incentivar a produção local destinada ao abastecimento da alimentação escolar da rede municipal. A proposta é ampliar a participação de produtores rurais no fornecimento de alimentos para as escolas, fortalecendo a economia local e garantindo produtos frescos e de qualidade aos estudantes.
Já o eixo “Colheita Solidária” pretende criar uma rede de destinação de alimentos próprios para consumo, mas fora dos padrões comerciais, para instituições assistenciais e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Pelo decreto, a Prefeitura atuará como agente de articulação, incentivo e divulgação, sem assumir diretamente atividades como coleta, transporte, armazenamento ou distribuição dos alimentos.
O texto também estabelece que a participação dos produtores rurais será voluntária, sem geração de obrigação financeira ou contrapartida por parte do município.
Outro ponto previsto é a criação do “Prêmio Araçatuba Alimenta”, reconhecimento anual destinado aos produtores rurais participantes das ações do programa. A premiação terá caráter simbólico e institucional, podendo incluir certificados, troféus e títulos de reconhecimento.
A proposta é alinhar o desenvolvimento agroindustrial do município a práticas sustentáveis e políticas de segurança alimentar, incentivando ações de impacto social e valorização do setor rural.
A Prefeitura também poderá firmar parcerias com entidades públicas e privadas para a execução das ações previstas no programa.
