O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realizará, em 26 de outubro de 2026, uma audiência pública para discutir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do empreendimento Complexo Fotovoltaico Baguaçu, em Araçatuba.
A audiência está marcada para as 17h, no Hotel Athenas e Convenções, localizado na rua Baguaçu, 1.960, no bairro Panorama.
O empreendimento é de responsabilidade da Fótons de São Pier Energias Renováveis S.A. e está relacionado ao Processo Impacto nº 00378/2026, registrado no sistema e-Ambiente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) sob o nº CETESB.045288/2026-98.
PARTICIPAÇÃO
Os interessados em participar poderão fazer a inscrição presencialmente no dia 26 de outubro, a partir das 16h, na recepção do local do evento.
Os estudos ambientais estão disponíveis para consulta na Biblioteca Pública Municipal Rubens do Amaral, localizada na rua Armando Sales de Oliveira, 277, no bairro das Bandeiras. O atendimento ocorre das 8h às 17h, e aos sábados, das 13h às 17h.
A documentação está disponível para consulta desde 10 de setembro de 2026.
A versão eletrônica do EIA/RIMA também pode ser consultada no site da Cetesb, na área de licenciamento ambiental.
SERVIÇO
Audiência Pública – Complexo Fotovoltaico Baguaçu
Dia 26 de outubro, a partir das 17h
Local: Hotel Athenas e Convenções – rua Baguaçu, 1.960, Panorama, Araçatuba
Inscrições: a partir das 16h, no local do evento
EIA/RIMA: disponível para consulta na Biblioteca Rubens do Amaral e no site da Cetesb.
