Um estudo elaborado para resolver os graves problemas de produção e abastecimento de água em Birigui será apresentado nesta segunda-feira, às 19h, durante audiência pública que será realizada na Casa de Cultura “Cristina Calixto”.
As diretrizes foram elaboradas pela Kappex Assessoria e Participações, empresa vencedora do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) convocado pela Prefeitura de Birigui em abril de 2018 no Diário Oficial do Município, para a escolha da melhor proposta visando a melhoria do sistema de abastecimento de água. Duas empresas participaram do certame e suas propostas foram analisadas e julgadas pela Comissão para Análise de Estudos, que considerou o que foi elaborado pela Kappex, mais vantajoso para o Município.
Durante a audiência pública que é aberta a toda população, o estudo será apresentado e detalhado pelos técnicos da empresa e as pessoas presentes poderão fazer perguntas e sugestões.
Após a audiência, o estudo será publicado no site da Prefeitura de Birigui (www.birigui.sp.gov.br) para a continuidade da exposição pública e análise pela população. Até o dia 17 de maio poderão ser apresentadas sugestões e críticas através do endereço eletrônico consultapublica@birigui.sp.gov.br.
As sugestões tecnicamente viáveis serão incorporadas ao Estudo. Após o período de exposição pública, o Estudo será transformado em projeto a ser entregue à empresa que vencer a licitação já aberta pela Prefeitura de Birigui para execução das obras inseridas no projeto. À empresa vencedora também caberá a responsabilidade de pagar o projeto elaborado pela Kappex. “A Prefeitura não vai gastar nada com a elaboração do projeto e com nenhuma das obras previstas”, informa Marcos Antônio Albano, secretário adjunto dos Serviços de Água e Esgoto do Município e integrante da comissão para analisar a necessidade de investimentos no setor.
Deficit na rede de abastecimento deixa 40 mil pessoas sem água
Há mais de 14 anos sem receber investimentos para aumentar a produção de água, o sistema de abastecimento de Birigui registra um deficit diário de 4,5 milhões de litros. Em consequência disto, aproximadamente 40 mil moradores de 20 bairros da zona Norte da cidade, dentre os quais o complexo formado pelos bairros Colinas, chegam a ficar vários dias sem uma gota de água nas torneiras toda vez que um dos dois poços profundos que abastecem a população precisa passar por manutenção. Em dias normais, a água falta por algumas horas nas mesmas regiões e em pontos esparsos da cidade. Os poços profundos produzem 50% da água que abastece Birigui.
“O colapso atual no abastecimento foi previsto em 2008 pelo Programa de Melhorias do Setor de Saneamento (PMSS) que alertou que se o poder público não adotasse medidas para aumentar a captação faltaria água para abastecer populações futuras”, relembra Albano.
Em quase uma década e meia, a população de Birigui saltou 95 mil para quase 120 mil habitantes. No mesmo período a quantidade de bairros passou de 100 para 166. No entanto, o poder público seguiu apostando em paliativos e socorro emergencial como consertar ou substituir bombas dos poços profundos. Não associou o crescimento demográfico previsível a uma cidade que, pela condição de polo industrial, registra um dos maiores fluxos migratórios do interior paulista à necessidade de investir na perfuração de mais poços, como o sugerido pelo PMSS. “A medida teria evitado todos os transtornos que a população enfrenta, a ponto do Ministério Público ter exigido em 2016, explicações e providências para uma grave crise que deixou dezenas de bairros sem água durante uma semana”, informa Albano.
Agora o sistema entrou em alerta máximo. Projeções feitas com base nas taxas de crescimento da população registradas na última década apontam que Birigui deverá fechar 2019 com 123.466 habitantes. Para abastecer plenamente a população atual seriam necessários 40,5 milhões de litros/dia. No entanto, o sistema de abastecimento formado pelo ribeirão Baixotes e os poços profundos Matéria e Aquapérola produzem 36 milhões de litros/dia. O desabastecimento provocado pela defasagem de 4,5 milhões de litros/dia que hoje atinge em torno de 40 mil pessoas “poderá atingir outras regiões da cidade, caso uma providência imediata deixe de ser tomada”, prevê Albano.
Proposta vai resolver desabastecimento atual e garantir água para 10 anos
Com a concessão parcial, o sistema de produção e abastecimento de água recebera aportes de aproximadamente 30 milhões para realização de um conjunto de obras prioritárias para evitar que o colapso que até aqui é localizado, atinja outras regiões de Birigui. A perfuração de um poço profundo no Bairro Portal da Pérola II com vazão de 8 milhões de litros/dia é a âncora do projeto.
“A produção será suficiente para abastecer com folga as 40 mil pessoas que hoje saem de casa pela manhã e ao retornar não têm certeza se encontrarão água nas torneiras para as suas necessidades”, informa Albano ao projetar também que “sobrará água para tornar Birigui ainda mais atrativa a novos investimentos empresariais; resumindo, teremos água para hoje e para os próximos 10 anos de crescimento populacional”.
Albano informa também que a Prefeitura de Birigui “não gastará um centavo com as melhorias pois os investimentos serão efetuados pela empresa vencedora”. O contrato de concessão terá duração de 15 anos “e ao final, todas as construções e benfeitorias executadas pela empresa, incluindo o poço profundo em funcionamento, serão incorporadas ao patrimônio do Município”.
O secretário adjunto também esclarece que “a Prefeitura não está vendendo a água de Birigui, até porque a cidade não tem água para vender, tem isso sim, uma necessidade urgente de comprar água para abastecer a população”. A água produzida pelo poço a ser perfurado chegará as residências e “o consumo será medido pela prefeitura, que continuará emitindo as contas referentes ao consumo domiciliar, recebendo e repassando à empresa concessionária o valor referente ao consumo total de cada mês”.
Albano também esclarece que “será a Prefeitura de Birigui e não a empresa concessionária, que fixará as tarifas de água”. Mesmo com todas as melhorias que serão incorporadas ao sistema de abastecimento, “o valor da água continuará no patamar atual”.
Avanços que a cidade terá com a nova concessão parcial do serviço de água:
- Reforma do poço do Bairro Novo Stábile, que tem mais de 20 anos de funcionamento e precisa de ampla reforma;
- Construção de reservatórios de água com capacidades que variam de 200 mil litros a 1 milhão de litros nos bairros Portal da Pérola II, Novo Stábile e Colinas;
- Interligação dos poços através de um sistema que mantenha os demais em funcionamento quando algum precisar ser desativado para manutenção;
- Setorização da cidade para que haja sinergia com os poços existentes. Pelo sistema atual, um mesmo bairro é abastecido com água distribuída pelos poços Matéria e Aquapérola e até pelo ribeirão Baixotes. O alinhamento de um poço específico para cada grupo de bairros dará mais eficiência à distribuição de água.
