“Entendo a necessidade de relacionarmos nossas atividades administrativas, as atividades do dia a dia, para o bem-estar da população, seguindo aquilo que a Organização das Nações Unidas (ONU) preconiza dentro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das 169 metas e dos 261 indicadores”. Esse é o entendimento do prefeito de Birigui (SP), Cristiano Salmeirão (PTB), que usa a Mandala ODS da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para planejar ações e garantir o progresso.
Em vídeo sobre as iniciativas, o prefeito relata a busca por alinhar as políticas locais as orientações internacionais. “Criei um decreto fixando metas estratégicas de tudo que deve ser cumprido, bem como, criamos uma comissão de cinco pessoas para fazer um diagnóstico de tudo que a acontece na cidade. Ao final vamos, com esse decreto, implantar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, diz o prefeito, ao salientar que não almeja uma carta de intenções mas ações efetivas.
A partir dessa ambição, reunião intersetorial foi realizada no último dia 13 de novembro, com a participação das equipes socioassistenciais e Organizações não-governamentais (ONGs) relacionadas ao poder público. O resultado desse encontro – de proposta da Comissão Executiva dos ODSs, que trata temas relacionados aos objetivos e metas da Agenda 2030 – foi debater a inserção dos ODS nas políticas públicas municipais.
Inicialmente, a estratégia é trabalhar os eixos temáticos voltados aos direitos humanos, combate à violência de gênero; acesso a informações públicas acerca de serviços oferecidos pela assistência social. A Prefeitura também realizou treinamento com os colaboradores integrantes do ciclo de implementação dos ODSs. Na ocasião, foram definidos os critérios de levantamento de dados, que consistem na consulta à base de dados, visitas in loco às secretarias e entrevistas com os servidores municipais.
Para engajar a população de forma mais efetiva, a administração pretende promover ação de educação continuada em grupos atendidos pelos serviços públicos e exposição de todos os equipamentos de assistência social. Birigui é signatária do Pacto Global da ONU, a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo. O pacto conta com o Programa Cidades, mas atua para engajar o setor privado mundial para que desenvolva ações que contribuam para o alcance da Agenda 2030.
Criada com objetivo de diagnosticar, monitorar e avaliar o desempenho dos municípios em relação ao nível do alcance dos ODSs, a Mandala ODS da CNM tem sido usada pela gestão paulista para auxiliar na construção das ações que serão implementadas. A Mandala está disponível aos Municípios na internet com os indicativos de cada localidade, a partir da adoção de uma agenda pública baseada nos 17 ODSs.
A experiência de Birigui, e outros compromissos assumidos por gestores municipais brasileiros, mostram as possibilidades e oportunidades de se trabalhar uma agenda global, mas que ser alcançada depende do estabelecimento de metas locais, bem como as políticas e ações voltados para seu efetivo cumprimento, tendo como objetivo final o desenvolvimento dos territórios e a melhoria do bem-estar da população. Os Municípios com realizações alinhadas com os ODSs, podem registrar essas ações pelo site http://ods.cnm.org.br/.
