Indústrias produtoras de calçado do Estado de São Paulo conquistaram a redução de 50% na alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos fabricantes. O feito foi anunciado nesta quarta-feira (27) pela assessoria de imprensa do Sinbi (Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui), mas só deve entrar em vigor após publicação de decreto assinado pelo governado João Dória (PSDB).
A redução da alíquota que irá beneficiar todos os produtores de calçadistas do Estado, é fruto da reivindicação feita pessoalmente ao governador pelo presidente e o vice-presidente do Sinbi, Samir Nakad e Renato Ramires, junto com os representantes dos polos de Franca e Jaú.
Nakad explica que a redução do ICMS tornará as empresas mais competitivas no mercado, pois automaticamente os preços serão reduzidos e as pessoas consumirão mais. Com aumento de consumo, serão gerados mais empregos.
Para ele, o decreto beneficiará tanto as empresas como fornecedores e varejistas. “Nosso ICMS será de 3,5% para quaisquer vendas e não tomaremos mais crédito, seja de compras feitas dentro ou fora do Estado, com a possibilidade dos nossos fornecedores de matérias-primas do estado de São Paulo não precisarem mais pagar ICMS daquilo que vendem para nós. Já os clientes receberão um crédito de 12% no nosso estado e nos demais estados será respeitada a alíquota que cada um já se credita atualmente. ” Conclui.
MAIS COMPETITIVAS
“O imposto sobre o calçado vai ser reduzido em 50%. Menos imposto, mais competitividade”, afirmou o governador Doria em visita ao polo calçadista de Franca.
“Os calçados populares serão vendidos por preços mais convidativos e, portanto, mais competitivos no mercado brasileiro e também exportados. Igualmente, os calçados voltados ao público de alta renda também serão beneficiados. A redução de imposto permitirá que o industrial invista em design, embalagem, marketing e promoção, seja ela no Brasil ou fora do país”, acrescentou o governador.
HISTÓRICO
As alterações na legislação de ICMS servem para elevar a competitividade da indústria de São Paulo. A alíquota cobrada do setor calçadista passará de 7% para 3,5%, o que favorece a competição nacional e contribui para o fortalecimento do setor no mercado externo. A mudança também vai produzir melhor adequação da carga tributária, estendendo-se a toda a cadeia de calçados em São Paulo, inclusive distribuidores e varejistas.
“É um gesto histórico. Há mais de 12 anos que o setor calçadista pede a redução do imposto nesse patamar e nós tomamos a decisão, planejamos e anunciamos. A partir de janeiro do ano que vem, esse será o novo patamar da indústria calçadista de São Paulo, impulsionando as regiões de Birigui, Jaú, Franca e todo estado”, afirmou Doria destacando as cidades grandes produtoras do setor.
A redução tributária será possível porque a Secretaria da Fazenda e Planejamento irá ajustar a tributação pela concessão de crédito outorgado para que a alíquota efetiva seja de 3,5%. Com o incentivo, o Governo do Estado incentiva um importante setor da economia de São Paulo, que emprega muita mão de obra e pode gerar ainda mais empregos.
