A Câmara de Araçatuba comprou em definitivo, na sessão desta segunda-feira (14), a briga de mães e pais de crianças da rede municipal de ensino contra o fato de agentes escolares homens estarem dando banhos e cuidando da higiene íntima de meninos e meninas atendidos nas escolas da Prefeitura.
Durante apreciação de um pedido de informações à Prefeitura, a maioria dos vereadores que pediram a palavra para falar sobre o assunto se posicionaram contra o fato, apesar de a administração municipal seguir legislação federal que impede a distinção de profissionais, por sexo, no exercício de suas atribuições dentro das escolas.
Uma reunião será realizada na tarde desta terça-feira (15) por vereadores integrantes da Comissão de Educação da Câmara e representantes da administração municipal, entre eles a secretária Silvana de Sousa e Souza, responsável pela rede de ensino da Prefeitura, para tratar da questão.
A intenção da comissão, formada pelos vereadores Cláudio Henrique da Silva (PMN), Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM) e Carlinhos Santana (Sustentabilidade), é fazer com que a administração municipal busque uma alternativa para esfriar os ânimos de pais e mães contrários ao fato de homens darem banho e fazerem a higiene de seus filhos.
A comissão não pretende fazer com que o município não tenha no quadro de agentes escolares homens, mas sim que estes homens sejam preservados de atividades íntimas com as crianças para evitar qualquer tipo de problema, sendo que o maior receio é o de eventuais abusos sexuais contra esse público das escolas de ensino infantil.
Ao discursar sobre o assunto, Dunga se colocou veemente contrário ao fato de homem dar banhos e trocar crianças nas escolas municipais. Ele disse que há, na rede de ensino da Prefeitura, 105 profissionais contratados para realização de atividades com crianças, dos quais 55 são homens. E que 37 deles estariam exercendo funções de higienização de bebês e pequenos que frequentam as escolas da prefeitura.
“Eu sou contra isso. Eu não tolero isso”, disse Dunga. “A situação é difícil. É inadmissível. É inacreditável crianças de três, quatro anos. Que opere o bom-senso da secretária. Que haja uma triagem. Nós votamos para dar empregos, agora atribuições eu acho que compete à secretaria da Educação”.
Já o vereador Almir Fernandes Lima (PSDB) destacou que, apesar de a Constituição impedir a distinção entre homens e mulheres na contratação para serviços públicos, a questão do banho e higienização das crianças nas escolas da rede de ensino de Araçatuba é uma questão que precisa ser discutida.
“Realmente é um caso delicado. É um problema séria. E o que vai resolver isso aí não é a lei. É o bom senso, é a boa vontade. Temos sim que nos reunir e temos sim que buscar o melhor caminho para resolver isso aí. Se os pais estão se sentindo incomodados é dever do poder público buscar uma solução para isso, dentro do limite da lei”, destaca.
