A construção de uma nova creche na região norte de Araçatuba e mudanças na organização da Educação Infantil estão entre os principais temas da 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (21), a partir das 19h.
Ao todo, os vereadores analisam e votam oito projetos de lei. Dois deles, enviados pela Prefeitura, alteram as diretrizes orçamentárias de 2027 e o Plano Plurianual 2026-2029 para viabilizar a construção da creche.
Outro projeto do Executivo adequa a legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026, reorganiza a Classe Docente da Educação Infantil e estabelece regras para o enquadramento funcional dos ocupantes do cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Infantil (ADI).
A pauta também inclui quatro propostas relacionadas aos museus municipais, com mudanças em denominação, finalidade, objetivos, acervo e vinculação das instituições.
ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES FORA DO DOMICÍLIO
Em discussão única, será analisado ainda projeto do vereador João Moreira (PP) que prevê o fornecimento de alimentação ou ajuda de custo para refeições de pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) transportados pela Prefeitura.
A sessão é aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente nas galerias da Câmara ou pelos canais de transmissão do Legislativo.
