A Câmara Municipal de Araçatuba realiza, nesta terça-feira (8), a 28ª sessão ordinária de 2026, com quatro itens na Ordem do Dia. A sessão foi transferida excepcionalmente para terça-feira em razão do feriado da Independência do Brasil, celebrado na segunda-feira (7).
Entre as propostas que serão analisadas, em regime de urgência, está o projeto encaminhado pelo Executivo que institui o Fórum Municipal de Educação (FME). A iniciativa prevê uma instância permanente de participação e articulação da sociedade para acompanhar, monitorar e avaliar as políticas públicas educacionais do município.
Também retorna ao plenário, após ter a votação adiada por duas sessões, o projeto do vereador João Moreira (PP) que institui a Política Municipal de Consolidação e Integração das Campanhas Educativas de Trânsito.
A proposta busca estruturar e padronizar as ações de conscientização sobre segurança no trânsito realizadas no município, com o objetivo de ampliar a efetividade das campanhas.
Outro projeto em análise é de autoria do vereador Gilberto Batata Mantovani (PSD) e estabelece diretrizes para a implantação do Samupet — Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário em Araçatuba.
A proposta prevê a estruturação de um serviço de atendimento e resgate veterinário para animais em situação de risco ou emergência no município.
RECURSO SOBRE COMBATE AO ASSÉDIO
O quarto item da pauta é um recurso apresentado pela vereadora Sol do Autismo (PL). Ela pede a reconsideração da decisão que não recebeu um projeto de sua autoria que propõe a criação da Política Municipal de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Administração Pública.
Além da votação das propostas, a sessão contará com o Pequeno Expediente, com pronunciamentos dos vereadores Luís Boatto (Solidariedade), Rodrigo Atayde (PRTB), Sol do Autismo (PL) e Arlindo Araújo (Solidariedade).
COMO ACOMPANHAR
A 28ª sessão ordinária será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV Câmara, no canal 6 da NET, e pelas redes sociais do Legislativo de Araçatuba, no Facebook, Instagram e YouTube.
