A Câmara de Araçatuba aprovou, na sessão desta segunda-feira (18), projeto de autoria do vereador Arlindo Araújo (PPS) que o manuseio, uso, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em Araçatuba.
A votação foi acompanhada por representantes que comercializam fogos e por ativistas que militam em defesa de pessoas com neurodiversidades e da causa animal. Para ser validada no município, a proposta depende, agora, de sanção do prefeito Dilador Borges (PSDB).
Ao discutir o projeto, na sessão desta segunda-feira, Arlindo lembrou que já havia proposto lei com a mesma finalidade e que a mesma fora aprovada pela Câmara. No entanto, ao chegar para sanção do prefeito, ela foi vetada e a decisão do chefe do Executivo acabou sendo mantida pelos parlamentares.
Durante apreciação do projeto, o parlamentar Almir Fernandes Lima (PSDB) foi o único a se manifestar explicitamente contra o projeto. Ele disse que a proposta atendia os interesses dos defensores das causas animais, porém colocava um entrave para comerciantes que vivem da venda de fogos na cidade. O tucano disse que, fogos de artifício sem estampido não são produzidos no Brasil, apenas no exterior.
Arlindo reforçou que diversas alas da sociedade defendem a proibição de solturas de fogos. “A aprovação é inexorável. Ou hoje ou amanhã vai acontecer”, disse o parlamentar. “É uma questão cultural que já está mudando”.
