Os vereadores de Araçatuba rejeitaram o projeto de resolução, de autoria do parlamentar Alceu Batista (PV), que pretendia permitir a manifestação do público durante a aprovação ou reprovação de assuntos tratados nas sessões legislativas. Atualmente, o Regimento Interno proíbe esse tipo de reação. A matéria foi apreciada na sessão desta segunda-feira (9/3).
Com a decisão da maioria dos vereadores, continua proibido dentro do plenário ações como vaias, aplausos, assobios e gritos durante as seções ordinárias da Casa. Medida que contraria população que, semanalmente, tem comparecido ao Legislativo para demostrar insatisfações, seja com vereadores ou com a administração municipal.
Como alternativa silenciosa para aqueles que estiverem no auditório da Casa de Leis e quiser se manifestar, em especial se for favoravelmente a alguma ação tomada pelo plenário, informalmente, a direção da Câmara tem autorizado apenas que populares ergam os braços e balancem as mãos, sem a emissão de sons.
Para manifestações de contrariedade com os atos dos vereadores durante as sessões, não há nenhuma indicação do que é ou não permitido. Neste caso, não há regra que impeça, quem queira, por exemplo, de fazer o conhecido gesto de “banana” aos vereadores que cometerem algum desagrado.
A “banana” em questão não se trata de ato racista, como ocorre peculiarmente em estádios de futebol, onde torcedores despreparados cometem crimes jogando frutas contra jogadores, em especial negros. A manifestação em questão é a mesma que o atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), tem disparado contra jornalista frequentemente.
