Dezesseis municípios da região de Araçatuba foram beneficiados com R$ 5,5 milhões em repasses provenientes de imposto que incide sobre as tarifas de pedágio. O valor se refere ao ISS-QN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), cobrado em 2018.
O município que mais lucrou com a arrecadação foi o de Andradina, que recebeu R$ 602 mil. Araçatuba aparece em seguida com R$ 589 mil. Guararapes ficou com R$ 473 mil.
A verba proveniente do ISS sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Ela tem utilização livre, podendo ser aplicada em qualquer área como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana, por exemplo.
O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem configurado importante recurso para os 272 municípios atravessados por 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. O imposto começou a incidir sobre a cobrança de pedágio no ano de 2.000.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.
De acordo com balanço da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), em 2018, o repasse total atingiu R$ 509,9 milhões. No comparativo, o montante resultou em R$ 500 mil a mais que em 2017.
Confira abaixo o quanto os municípios da região de Araçatuba faturaram com o repasse do ISS, em 2018:
Andradina R$ 602,6 mil
Araçatuba R$ 589,4 mil
Guararapes R$ 473 mil
Castilho R$ 429,1 mil
Birigui R$ 404,5 mil
Lavínia R$ 402,2 mil
Mirandópolis R$ 380,2 mil
Penápolis R$ 355 mil
Guaraçaí R$ 328,3 mil
Valparaíso R$ 311,1 mil
Glicério R$ 273,5 mil
Bento de Abreu R$ 262,2 mil
Murutinga do Sul R$ 246,9 mil
Coroados R$ 231,6 mil
Avanhandava R$ 218,3 mil
Rubiácea R$ 78,2 mil
