A Prefeitura de Araçatuba deu posse, nesta quarta-feira (9), aos novos membros do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2022/2024.
A posse ocorreu de forma remota, com a participação do prefeito Dilador Borges (PSDB) e da vice-prefeita e secretária de Participação Cidadã, Edna Flor (Cidadania).
A nomeação ocorre conforme decreto 22.157 de 2 de março de 2022, nos termos da Lei Municipal 6.056/2001 e alterações.
Foram empossados representantes de entidades de pessoas com deficiência, servidores de órgãos públicos, entidades representativas de trabalhadores, de prestadoras de serviços e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
NÃO TEM REMUNERAÇÃO
O mandato dos membros do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência será de dois anos a partir da data da posse. O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Foram eleitos Luiz Carlos da Silva (presidente), Silas Antonio Pereira (vice-presidente) e Célia Castanhari (secretária).
