O Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo (Ciensp) e a Santa Casa de Araçatuba assinaram na última semana contrato para prestação de serviços nas áreas de cirurgia, consultas e exames a pacientes de municípios consorciados e para os quais o hospital não é referência para atendimentos de média complexidade; procedimentos de alta complexidade não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e cumprimento de mandados judiciais. A contratação foi realizada após chamamento público.
O Ciensp é uma associação pública criada em 2005 para representar 18 municípios da região de Araçatuba nas áreas de Saúde, Meio Ambiente, Iluminação Pública, Serviço de Inspeção Municipal, Turismo e Educação. A região de atuação do Consórcio é formada por Andradina, Bento de Abreu, Castilho, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Sud Mennucci, Suzanápolis, Tupi Paulista e Valparaiso, que totalizam em torno de 300 mil habitantes.
Até então, a rede de atendimento hospitalar aos consorciados do Ciensp é formada por hospitais de Andradina, Guararapes, Ilha Solteira e Valparaiso. Os credenciados são conveniados para complementar os serviços que os municípios que integram o consórcio não dispõem para atender seus moradores.
“O Ciensp almejava há muito tempo contratar a Santa Casa de Araçatuba porque faltava à nossa rede de prestadores de serviços um hospital especializado em alta complexidade, com a excelência médica e tecnologia que este hospital possui. O contrato que assinamos representa um marco na gestão que realizamos para suprir as lacunas de atendimento das demandas de saúde dos municípios consorciados”, diz Otávio Gomes, presidente do Ciensp. O contrato tem duração de 12 meses, com a possibilidade de prorrogação.
Gomes, que é prefeito de Ilha Solteira, estima que as demandas por procedimentos de média complexidade não referenciados para a Santa Casa de Araçatuba e alta complexidade não coberta pelo SUS geraram uma fila com aproximadamente 7 mil pessoas à espera de consultas, cirurgias e exames. Os maiores percentuais deste total são cirurgias ortopédicas e vasculares. Dentre os atendimentos clínicos, a maior demanda é para nefrologia, especialidade médica que se ocupa do diagnóstico e tratamento clínico das doenças do sistema urinário, em especial o rim. “Dentre os municípios consorciados a procura por tratamentos desta especialidade formaram um gargalo”, informa o presidente do Ciensp.
FLUXOS
A gestão do acesso dos moradores dos municípios consorciados ocorrerá através do Ciensp. A secretária executiva do Consórcio, Rose Francé Vital explica que o ponto de partida é “o orçamento que o município possui para cobrir suas demandas por atendimento médico-hospitalar, incluindo emendas parlamentares para este tipo de custeio”.São os municípios que farão a triagem dos casos, considerando a urgência e/ou ordem de chegada dos pacientes, e o planejamento em relação aos recursos disponíveis à prestação dos serviços. “Após isso, solicitam ao Ciensp, que por sua vez, negocia com o prestador e faz a compra dos serviços e os pagamentos”, detalha.
As negociações serão especificas para cada procedimento e a remuneração varia aos correspondentes de duas a quatro tabelas SUS. “Por gerenciar um volume alto de procedimentos, o Ciensp tem forte poder de negociação e segurança jurídica para os pagamentos”, afirmou Vital ao explicar que além procedimentos eletivos de média complexidade e os de alta complexidade que não são cobertos pelo SUS, o Consórcio também atua nos casos em que a Justiça determina por meio que mandado, que o município pague por procedimentos médico-hospitalares necessário aos pacientes que entram com ações judiciais. “Nestes casos, o consórcio negociará a realização do procedimento pela Santa Casa de Araçatuba”.
