A parceria entre a Prefeitura de Araçatuba e o Instituto Pedra vai permitir a continuidade das obras de restauração arquitetônica e modernização das instalações da histórica oficina de locomotivas do Centro Cultural Ferroviário. E um detalhe importante: o serviço será realizado sem a utilização de dinheiro público.
O Instituto Pedra é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que desenvolve ações no campo do patrimônio cultural. Para conseguir concluir a obra, que vinha sendo custeada com verba da própria da Prefeitura, será preciso trabalhar na captação de recursos da iniciativa privada, por meio de renúncia fiscal, além do apoio de leis de incentivo à cultura.
O acordo de cooperação, publicado na edição de 18 de abril do Diário Oficial do Município, também contempla a realização de futuras ações de formação profissional, educação patrimonial e comunicação social no espaço público.
ARTICULAÇÃO
De acordo com a secretária municipal de Cultura, Vanessa Manarelli, a iniciativa marca o início da estratégia municipal de articulação com o setor privado para fomentar projetos de relevante interesse público por meio de incentivos fiscais.
"Com esta parceria, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a preservação do patrimônio histórico, valorizando a memória ferroviária de Araçatuba e promovendo o desenvolvimento cultural, social e econômico da cidade", afirmou.
TRÊS PERÍODOS
O projeto de restauração, explica Vanessa, vai se basear em estudo arquitetônico elaborado pelo próprio instituto, em 2021. E será desenvolvido em três períodos distintos: restauração estrutural, implantação de usos culturais e entretenimento na edificação e na praça, além da construção de um teatro em seu interior.
"Inicialmente, haverá levantamento e consolidação de informações e documentos técnicos legais necessários à elaboração e aprovação do projeto em leis de renúncia fiscal e outros instrumentos de financiamento", afirma, em nota, o Instituto Pedra. "Para que tenhamos sucesso na recuperação do Centro Cultural Ferroviário, é de grande importância que haja envolvimento das empresas de Araçatuba. Temos na mão uma nova oportunidade de fazer a diferença", conclui.
DESISTIU
Interditado desde 2009 devido a problemas estruturais, o Centro Cultural Ferroviário, que fica na Avenida dos Araçás, ao lado da Havan, é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).
O prédio deveria ter sido restaurado pela empresa D.W.J. Engenharia e Construções Ltda, vencedora da licitação. A ordem de serviço foi assinada em julho de 2023 e previa investimento de R$ 2.180.726,41, com recursos próprios do município.
Meses depois, após aproximadamente 67% da obra concluída e várias paralisações, a empresa solicitou rescisão amigável do contrato, informando que não tinha mais interesse e condições de concluir o serviço.
O pedido não foi acolhido pela Prefeitura, atendendo parecer do Jurídico, tendo em vista o prejuízo causado. Por isso, foi aberto procedimento de aplicação de sanção e rescisão do contrato, que ainda está tramitando.
