A Prefeitura de Araçatuba definiu esta semana a agência de publicidade que ficará incumbida, pelo próximo ano, de gastar R$ 2 milhões dos cofres municipais com propaganda dos feitos da administração do prefeito Dilador Borges (PSDB) e sua vice, Edna Flor (PPS).
O processo licitatório teve início em abril, mas somente na última terça-feira (23) a Prefeitura chegou a uma definição. A Noroeste Comunicação LTDA EPP, também conhecida no meio pelo nome fantasia “Pontual Propaganda”, é quem ficará responsável por divulgar em meios de comunicação feitos da atual administração que, pelo menos na avaliação do governo – e não necessariamente da população –, tenham “transformado” ou “mudado” a cidade.
Após a concorrência pública sofrer uma série de questionamentos, e ficar paralisada durante o processo eleitoral deste ano, que teve a vice Edna Flor como candidata derrotada em sua tentativa de conquistar uma cadeira de deputada estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo, voltou ao cenário com a habilitação da Pontual Propaganda e da DLM Propaganda escolhidas para a fase final da disputa.
Na última terça-feira, a comissão de licitação decidiu por tirar a DLM da disputa por não atender a exigências contratuais e não apresentar “comprovação de aptidão técnica” para a execução das futuras propagandas da administração municipal.
Com o objetivo de gastar R$ 2 milhões para mostrar o que Dilador e Edna Flor estão fazendo na Prefeitura, a licitação se definiu pela melhor proposta técnica apresentada. E, no caso, prevaleceu os descontos dados pela agência Pontual Propaganda para a realização de serviços previstos no edital de concorrência.
De acordo com informações apresentadas pela Prefeitura, a agência vencedora apresentou descontos de 50% sobre os custos internos, baseados na tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo; 10% de honorários incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimentos pertinentes à execução do contrato; 10% de honorários incidentes sobre o custo de serviços de terceiros, referente à produção de campanhas, ações, peças e materiais, cuja distribuição não proporcione à licitante o desconto de agência a ser concedido pelos veículos de divulgação; e 10% de honorários incidentes sobre os custos de outros serviços incumbidos, sob a supervisão da licitante.
Apesar da previsão em edital, a Prefeitura afirma não ter uma previsão se chegará a gastar os R$ 2 milhões em propaganda que foram licitados.
Os investimentos em publicidades nos anos anteriores, segundo números apresentados pela Prefeitura, seguem uma média padrão. Em 2014, a despesa foi de R$ 1.033.013,48. Já em 2015, de R$ 998.885,28. No ano eleitoral de 2016, foram gastos R$ 605.369,23 devido a impedimentos impostos por legislação eleitoral; e no ano passado a atual administração desembolsou com publicidade dos feitos logo no seu primeiro ano de gestão a quantia de R$ 1.029.183,18.
