Brinquedos enferrujados, colchões de descanso mofados, caixas d’água sem limpeza, turmas com quantidade de crianças de zero a três anos acima do recomendado e autos de vistoria do Corpo de Bombeiros vencidos. Estas são algumas das irregularidades encontradas em uma operação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em creches da rede municipal de ensino de 215 cidades paulistas. Na região de Araçatuba, 14 unidades foram fiscalizadas.
Os fiscais do TCE checaram in loco aspectos como a quantidade de crianças por turma, as condições dos equipamentos e brinquedos disponíveis, o nível de formação dos profissionais, as instalações sanitárias, a acessibilidade, os cuidados com a higiene e a segurança do lugar.
A vistoria foi realizada em 253 creches municipais de todo o Estado (com exceção da Capital, que é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município) simultaneamente e de forma surpresa, ou seja, sem qualquer aviso prévio.
O objetivo da operação foi fazer um levantamento sobre a demanda das unidades, identificar critérios de prioridade de atendimento das filas de espera, avaliar a infraestrutura dos locais e a qualidade proporcionada para o desenvolvimento de crianças de zero a três anos de idade. A ação foi realizada de forma concomitante em todos os municípios selecionados, no 27 de setembro, durante o período da manhã e tarde.
NA REGIÃO
Na região, foram fiscalizadas creches nos municípios de Araçatuba, Auriflama, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Gastão Vidigal, Guaraçaí, Guararapes, Lourdes, Murutinga do Sul, Penápolis e Pereira Barreto.
Diferentemente das demais cidades, não constam fotos das creches visitadas em Araçatuba, Avanhandava e Gastão Vidigal, no relatório apresentado pelo TCE. O Tribunal não menciona irregularidades nestes três municípios.
A creche que apresentou mais problemas na região é a C.M.E.I. Maria Angélica dos Santos, em Brejo Alegre. Os fiscais flagraram uma série de irregularidades, como colchões de descanso das crianças com bolor; vegetação nos brinquedos; formigueiros na área do parque infantil; lixeiras quebradas e presas por fitas; mangueira do ar-condicionado lança água na parte de recreação; falta de ventilação na cozinha; ausência de reposição de vidro quebrado em sala de aula; brinquedo ponteagudo; grade do parquinho enferrujada, dentre outras.
Em Lourdes, os problemas na Creche Municipal Nair Beloti de Souza também chamam a atenção: a carne bovina estocada estava sem a etiqueta do fornecedor e o prazo de validade; o extintor estava com prazo de validade vencido; piso da escola soltando e a avenida de acesso à unidade escolar não tem calçada. Os fiscais do TCE também verificaram que uma escola inaugurada em 2016 está sem utilização. (Confira abaixo as irregularidades encontradas em cada unidade fiscalizada na região).
FILAS
Em 32,56% dos municípios vistoriados pelo Tribunal de Contas não havia lista de espera para matrícula das crianças e em 58,14% das cidades os critérios de priorização de atendimento das filas não estavam divulgados.
MAIS CRIANÇAS
Entre as 253 creches visitadas, 51,39% delas possuíam turmas com mais de oito crianças na faixa etária de zero a um ano e 58,89% das classes de dois a três anos contavam com mais de 15 crianças por professor, contrariando as recomendações do Ministério da Educação (MEC).
ACESSIBILIDADE
Ao analisar as características físicas das unidades, os Agentes da Fiscalização do TCE constataram que 25,30% das creches não possuíam condições de acessibilidade (rampas, faixas de sinalização, banheiros para pessoas com deficiência, entre outros) e que 84,19% das creches estavam com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido.
CAIXAS D´ÁGUA
Outro problema encontrado foi em relação à higienização das caixas d’água: 45,06% estavam há mais de seis meses sem limpeza. Nas acomodações destinadas para o horário de descanso das crianças também foram flagradas situações inadequadas, a exemplo de rachaduras no teto, colchões com mofos e salas sendo utilizados, simultaneamente, para o depósito de equipamentos.
INFILTRAÇÕES
Rachaduras, trincas, goteiras, infiltrações, piso quebrado, vazamentos, presença de bolores, entre outras condições precárias de conservação, foram detectadas em 52,57% das unidades vistoriadas pelos Agentes da Fiscalização.
RISCO À SEGURANÇA
Em 42,69% das creches visitadas também foram encontradas situações que poderiam colocar em risco a segurança das crianças, como brinquedos com ferrugem, pregos e parafuso aparentes, telhas caídas, fiação exposta, parquinhos sem manutenção, presença de entulhos, formigueiros e até marimbondos.
RELATÓRIO
Das ações realizadas pelas equipes do Tribunal de Contas foi elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que foram encaminhados aos Conselheiros Relatores de processos ligados às unidades fiscalizadas.
A partir deste relatório será possível traçar um mapa da situação das creches municipais de todo o Estado que atendem crianças de zero a três anos e permitir ao administrador que tome conhecimento e repare as possíveis falhas. Com ações como essa, o Tribunal de Contas verifica não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos públicos.
CONFIRA ABAIXO AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS
EM CADA CRECHE VISITADA NA REGIÃO
ARACATUBA - EMEB PROFª MARIA APARECIDA PIMENTEL FERRAZ – Não é citada no relatório
AURIFLAMA - EMEI VIRGÍNIA BERATTI MIRANDA – Portas gastas
AVANHANDAVA - CRECHE ESCOLA MATERNAL ANTENOR FLORENCIO PEREIRA – Não é citada no relatório
BARBOSA - CRECHE MUNICIPAL MARIA CECILIA DA CONCEIÇÃO - necessidade de acabamento nas salas, paredes descascadas e com umidade
BRAÚNA - C.E.I. PROFª ECYRA MUCILLO GARCIA – janelas com telas abertas; rachaduras nas paredes e no teto do corredor; visor de vidro de pouca espessura
BREJO ALEGRE - C.M.E.I. MARIA ANGELICA DOS SANTOS - colchões de descanso das crianças com bolor; vegetação nos brinquedos; formigueiros na área do parque infantil; lixeiras quebradas e presas por fitas; mangueira do ar-condicionado lança água na parte de recreação; falta de ventilação na cozinha; ausência de reposição de vidro quebrado em sala de aula; brinquedo ponteagudo; grade do parquinho enferrujada; água do ar-condicionado lançada no espaço da recreação; AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) vencido.
BURITAMA - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA – pátio sem acabamento e rachaduras nas paredes
GASTÃO VIDIGAL - EMEI NOSSA SENHORA APARECIDA – Não é citada no relatório
GUARAÇAÍ - CRECHE CASA DA CRIANÇA SANTINHA MARQUES – botijão de gás e fiação elétrica expostos; banheiro inadequado para a faixa etária; sanitário em péssima condições de conservação e sem assento; falta de pintura em uma das salas
GUARARAPES - CRECHE MUNICIPAL DR. JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA – falta de telas nas janelas e material das crianças guardado no banheiro
LOURDES - CRECHE MUNICIPAL NAIR BELOTI DE SOUZA – carne bovina estocada sem a etiqueta do fornecedor; extintor com prazo de validade vencido; piso da escola soltando; avenida de acesso à escola sem calçada. Em Lourdes, o TCE também verificou que uma escola inaugurada em 2016 estava sem utilização.
MURUTINGA DO SUL -EMEIEFS ANTONIETA BIM STORTI – janela sem proteção de tela, paredes precisando de nova pintura e prateleira encostada na parede
PENÁPOLIS - EMEI JARDIM DEL REY CEIM – paredes externas descascadas
PEREIRA BARRETO - CRECHE SOSSEGO DA MAMÃE - brinquedos com peças faltando, peças enferrujadas e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) vencido.
