O Governo de São Paulo realizou na tarde desta quinta-feira (22) o leilão dos 22 aeroportos regionais paulistas. No pacote além de importantes praças está também o aeroporto internacional Dario Guarita, de Araçatuba.
Atualmente os aeroportos constantes no pacote, são administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). Os terminais foram arrematados pelo Consórcio Aeroportos Paulista e pelo Consórcio Voa NW e Voa SE por R$ 22,3 milhões. A previsão é de que as novas administradoras invistam R$ 447 milhões durante o período de concessão, que será de 30 anos.
As empresas que irão assumir as praças terão como compromisso a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual.
Os vencedores poderão explorar receitas tarifárias e não-tarifárias, como os aluguéis de hangares espaços comerciais e espaços imobiliários dos arredores. Com a concessão, a Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) passa a ser agência reguladora do contrato de concessão.
Dos 22 aeroportos seis já contam com voos comerciais e outros 13 contam com capacidade para receber rotas de companhias aéreas. O restante é destinado à aviação executiva. Juntos, os aeroportos movimentam cerca de 2,4 milhões de passageiros por ano, de acordo com estimativas do governo. A expectativa é de crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades durante o período de concessão.
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Esta é a segunda rodada de concessões de aeroportos regionais paulistas. A primeira teve os aeroportos de Bragança Paulista, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba licitados em único lote em 2017.
O leilão foi dividido em dois blocos, o Sudeste e o Noroeste. Com ágio de 11,14 % sobre a outorga mínima, o Consórcio Aeroportos Paulista apresentou a oferta vencedora de R$ 7,6 milhões pela concessão do lote Noroeste de aeroportos do interior, que engloba 11 aeroportos, encabeçados por São José do Rio Preto.
Já para o lote Sudeste, que inclui outros 11 aeroportos, com destaque para o de Ribeirão Preto, o vencedor foi o Consórcio Voa NW e Voa SE, com um lance de R$ 14,7 milhões, equivalente a ágio de 11,5% sobre a outorga mínima.
NOROESTE
Esse lote é composto por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio. No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.
SUDESTE
O lote é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões.