O governo de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira (3) o decreto que colocava todo o Estado na fase vermelha, a mais restritiva, do plano de flexibilização econômica aos finais de semana por causa da pandemia de Covid-19. Pela previsão inicial, a medida, em vigor desde o dia 25 de janeiro, permaneceria até 7 de fevereiro, mas deixa de valer já no próximo sábado (06).
Com a revogação, estabelecimentos como shoppings, restaurantes e comércios voltam a ter permissão para funcionar aos sábados, domingos e feriados nas regiões que estão na fase laranja do plano de flexibilização econômica.
Quando foi anunciado o endurecimento da quarentena aos finais de semana, o governo também afirmou que apenas serviços essenciais teriam autorização para operar após as 20h nos dias úteis. Entretanto, a medida não tinha efeito prático de mudança, uma vez que a fase laranja já não autoriza o funcionamento após as 20h, como seguirá sendo feito.
A gestão do governador João Doria (PSDB) alega que as medidas já provocaram melhora nos indicadores de saúde e que, por isso, foram canceladas antes do prazo inicial previsto. “Tivemos, felizmente, queda em internações em todo o Estado de São Paulo, tanto em leitos primários quanto em leitos de terapia intensiva (UTI), o que nos permite suspender a decisão de fechamento de atividades econômicas já neste final de semana em todo o Estado. Tivemos uma diminuição de 11% no número de internações por Covid-19 nos leitos públicos e privados e o governo entende que podemos permitir que as atividades de fim de semana sejam retomadas”, afirmou o governador em entrevista coletina nesta quarta-feira.
Entretanto, 15 hospitais estaduais têm mais de 80% de ocupação, sendo que seis deles já não conseguem mais atender novos pacientes por falta de vagas. Os números de mortes permanecem estáveis em um patamar superior a 200 óbitos por dia.
AUXÍLIO A BARES E RESTAURANTES
Durante a coletiva, o governo também anunciou medidas para auxiliar o setor de bares e restaures, que fez diversas mobilizações nos últimos dias contra as restrições complementares de funcionamento.
O pacote prevê R$ 125 milhões de crédito, além da suspensão do corte do fornecimento de gás e água nos estabelecimentos comerciais por falta de pagamento até o final do mês de março. Ainda segundo o governo, as contas pendentes vão poder ser parceladas sem juros e multas.
Também foi divulgado que o protesto de débitos inscritos na dívida ativa serão suspensos por 90 dias para que os empresários tenham capacidade de adquirir financiamento.
“Estamos operando com juros de 0,35% e 0,7% nesse momento emergencial e, inclusive, em juro zero em parceria com o Sebrae em casos mais críticos de empreendedores que estão precisando desse auxílio. Além disso, um pleito que foi trazido e que será expandido para todos os seguimentos é que a Procuradoria Geral do Estado suspenderá por 90 dias o protesto de débitos inscritos na dívida ativa em todo o estado de São Paulo”, disse a secretária Patrícia Ellen. Ainda de acordo com ela, as medidas têm como objetivo dar fôlego às empresas, e passam a vigorar a partir desta quinta-feira (04).
PLANO SÃO PAULO
Uma nova reclassificação do Plano São Paulo deverá ser divulgada pela gestão Doria na próxima sexta-feira (5). Na semana passada, o governo incluiu Ribeirão Preto na fase vermelha, a mais restritiva. A mudança ocorreu após a região atingir 82% na taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19.
Já as regiões de Sorocaba e Presidente Prudente registraram melhora nos indicadores de saúde e avançaram à fase laranja. O primeiro final de semana em que todo o estado ficou na fase vermelha da proposta foi marcado por praias lotadas na baixada santista e protestos de donos de restaurantes.
RECLASSIFICAÇÃO
No início de janeiro, o governo fez alterações nas regras de funcionamento da fase laranja, e a tornou mais permissiva. Dentre as flexibilizações, está a liberação para que bares operem nos horários dos restaurantes, caso sirvam comida para clientes que fiquem sentados.
Desde o início do ano, o governo paulista tem feito reclassificações semanais. No final de 2020, a gestão estadual chegou a colocar o estado na fase vermelha durante as festas de final de ano para tentar evitar aglomerações e, consequentemente, os riscos de contaminação. A última reclassificação do Plano São Paulo ocorreu no dia 29 de janeiro.
O Plano São Paulo prevê o rebaixamento para fases com regras mais restritivas da quarentena em regiões que apresentam grande aumento semanal de novas internações, mortes, casos ou taxa de ocupação de leitos de UTI.
No último dia 15, o governo de São Paulo determinou o cancelamento das cirurgias eletivas em todos os hospitais públicos e conveniados do Estado. Na ocasião, também foi anunciada a reativação do Hospital de Campanha de Heliópolis, na capital.
O governo também alterou o parâmetro de taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva na fase vermelha, que passou de 80 para 75%. Pelas regras, nenhuma região poderá mudar para as fases verde e amarela antes do dia 8 de fevereiro.
