O prédio da Acia (Associação Comercial e Industrial de Araçatuba), onde também funciona o Hospital Central, não vai mais a leilão no próximo dia 23, por conta de uma dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com a Prefeitura.
A suspensão do leilão do imóvel foi determinada na tarde desta quarta-feira (17), pela juíza Camila Paiva Portero, da Vara da Fazenda Pública, após o pagamento de R$ 364.955,60 decorrentes da dívida de IPTU. A quitação do débito foi providenciada pelo Hospital Central, entidade que funciona no mesmo prédio que a Acia.
De acordo com o advogado dom Hospital Central, Edgard Antônio dos Santos, os proprietários do Hospital, que construíram o prédio onde ele está instalaram, pagaram a dívida que tem como responsável a Associação Comercial, para não correrem o risco de terem as atividades de saúde prestadas no local prejudicadas.
O site 018 News apurou que a dívida de IPTU foi paga pelo hospital nesta segunda-feira (16). E conforme o advogado, ela passa a constar em processos que estão em andamento na Justiça, em que médicos do Central e representantes da ACIA disputam a posse do imóvel por conta de uma parceria formalizada em 2000.
O imóvel onde a associação e o hospital estão instalados, com cerca de 3 mil metros quadrados, está avaliado em R$ 6.332.511,54 e tem o IPTU estimado em R$ 2 mil mensais. No entanto, o tributo não era pago desde 1996, o que levou a Prefeitura a cobrar o débito judicialmente.
Questionado nesta terça-feira sobre o pagamento do imposto devido, o presidente da Acia, Wilson Marinho da Cruz, afirmou que não sabia da quitação da dívida por parte do Hospital Central. “Eu entendo que o prédio é da Associação Comercial e quem tem de arcar com essa pendência financeira somos nós (Acia)”, disse.
Ele mostrou estranhamento sobre o modo que a Prefeitura recebeu a quitação do imposto. Marinho chegou a dizer que buscava meios para quitar a dívida de IPTU, uma vez que a vontade da associação é que fazer com que grupo do Hospital Central, que ocupa o imóvel deixe o local. “Nosso foco é reaver esse prédio, uma vez que ele pertence à associação”, disse.
As declarações de Wilson Marinho são contestadas pelo advogado do Hospital Central, que afirma que a disputa entre representantes da entidade hospitalar e Associação Comercial ainda será decidida na esfera judicial.
“O que nos importa é que a dívida de IPTU com a Prefeitura está paga. Quem construiu aquele prédio foi um grupo de médicos com base em um acordo firmado no passado”, diz o advogado da entidade de saúde. “Vamos seguir com nossos serviços até que se tenha um desfecho judicial desse caso”.
