O Tribunal do Júri de Araçatuba condenou os réus Thiago Rodrigues Vilas Boas e Matheus Guilherme Fortin Santos, acusados de terem matado Márcio de Oliveira, que na época do crime tinha 42 anos. O crime ocorreu em outubro de 2021, no bairro Porto Real, em Araçatuba (SP).
O julgamento foi nesta quarta-feira (27), no Fórum Estadual. Os trabalhos que tiveram início pela manhã só foram concluídos por volta das 19h30. O réu Thiago Rodrigues, foi condenado a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade.
Já Matheus Guilherme, recebeu pena mais leve, ao ser condenado por homicídio qualificado, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, mas privilegiado por violenta emoção.
Os jurados acataram o privilégio sustentado pela defesa e, com isso foi afastado a qualificadora do motivo torpe, por ser incompatível com a violenta emoção. Desta forma, ele recebeu pena de 8 anos de reclusão em regime inicial semiaberto, sem direito a apelar em liberdade.
“O Ministério Público não vai recorrer das sentenças”, informou o promotor de Justiça, Adelmo Pinho, representante do MP-SP.
O julgamento foi presidido pelo juiz Danilo Brait. A defesa de Thiago foi realizada pelo advogado Vagner Andrelini e de Matheus pelos advogados Flávio Batistela e Daniel Madeira.
CRIME
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os réus teriam sido agredidos pela vítima anteriormente e, por este motivo teriam decidido matá-lo.
Na manhã do crime, ambos se encontraram na casa de Thiago, na rua João Ferreira dos Santos, de onde avistaram a vítima na calçada da casa vizinha. Os acusados teriam então passado por ele e entrado no quintal de uma casa abandonada para não levantar suspeita.
Pouco tempo depois, os réus então saíram do quintal e passaram a efetuar os disparos contra a vítima. Ainda de acordo com a denúncia, Thiago portava um revólver calibre 22 e Matheus um revólver calibre 38.
A vítima foi atingida por quatro disparos e morreu no local. Já os dois acusados teriam fugido após os disparos. Eles foram presos em seguida e confessaram o crime durante depoimento em fase policial.