A Justiça concedeu, na tarde desta terça-feira (27), a guarda provisória à avó materna das crianças acolhidas na semana passada pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), em Araçatuba.
A Prefeitura informou, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que a guarda foi concedida pelo prazo de 90 dias, com base no artigo 33, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A decisão foi tomada após a realização de estudo psicossocial e manifestação do Ministério Público.
A Justiça também determinou o acompanhamento familiar pela rede de proteção competente durante o período de guarda provisória.
ENTENDA O CASO
As duas crianças são irmãos de Micael Davi Costa da Silva, de 2 anos, que morreu na última semana após dar entrada na Santa Casa de Araçatuba com graves lesões pelo corpo.
Segundo informações médicas, o menino foi levado ao hospital com quadro de traumatismo cranioencefálico, fratura na região occipital do crânio, hemorragia, contusão pulmonar e múltiplos hematomas.
As lesões levantaram suspeitas de agressão. O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil após a equipe médica identificar ferimentos considerados incompatíveis com a versão inicial de uma queda acidental da cama, apresentada pela mãe e pelo padrasto.
Os dois foram presos em flagrante, inicialmente sob suspeita de tentativa de homicídio. Com a confirmação da morte da criança, o inquérito foi reclassificado como homicídio.
O corpo de Micael foi sepultado no último sábado (24), no Cemitério Recanto de Paz, em Araçatuba.
