O Ministério Público de Presidente Prudente decidiu ir à Justiça por meio de uma Ação Civil Pública contra um megaevento que está sendo organizado para recepcionar o presidente Jair Bolsonaro, sem partido, na cidade no próximo sábado (31). Bolsonaro estará em Prudente para “inauguração do credenciamento junto ao SUS do Hospital Regional do Câncer". O evento deve ser realizado no recinto de exposições da cidade e a estimativa é que reúna até 2 mil pessoas.
Na ação, o promotor de Justiça Marcelo Creste pede que o evento seja cancelado e lembra que todo o estado está na fase emergencial do Plano São Paulo, que não permite eventos, convenções e atividades culturais. Para o MP, é um "absurdo sanitário" realizar um evento desta magnitude durante a pandemia da covid-19.
"Em plena pandemia, Governo Municipal de Presidente Prudente pretende fazer um megaevento que não está permitido pelas normas sanitárias estaduais, posto que a normativa municipal acima citada não encontra respaldo em nenhuma autorização, ainda que excepcional ou transitória".
O promotor ainda compara o evento com os eventos-testes anunciados pelo governo estadual, que possuem protocolo específico e rígido contra a covid-19.
"O rigoroso esquema de proteção sanitária, que incluiu a vacinação do público, testagem e rastreamento/monitoramento de contatos. Ou seja, para fazer o megaevento pretendido pelo governo municipal, além de autorização da Autoridade Sanitária Estadual e do cumprimento dos comuns protocolos de segurança sanitária, são necessários os seguintes requisitos específicos: todos os participantes convidados vacinados, todos testados na entrada e todos devem ser monitorados após o evento, inclusive com nova testagem de covid-19".
MULTA
Marcelo Creste pede multa de R$ 2 milhões caso o evento seja realizado e ainda cita que, por ser uma visita de uma figura conhecida no Brasil e no mundo, pessoas de todas as regiões do País podem ir até Presidente Prudente, "tão somente com o uso de máscara, fornecimento de álcool em gel e medição de temperatura, protocolos que qualquer mercearia é obrigada a respeitar".
