Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Penápolis condenou Jenipher Raphaely Pereira de Souza e Cristian Gomes da Silva, sendo mãe e padrasto, respectivamente, pela morte da bebê Mirella Fernanda Pereira das Neves, de 1 ano e 3 meses.
Jenipher foi condenada a uma pena de 35 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por homicídio qualificado pelo motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Silva foi condenado a 40 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo torpe, fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como a mais um ano de detenção por posse irregular de munição.
O juiz que proferiu a sentença ainda determinou que ambos iniciem o cumprimento da pena em regime fechado e, pelo fato de superar os 15 anos de reclusão, que ocorresse a execução provisória da pena.
Tanto Jenipher, quanto Silva aguardavam o julgamento presos. Já a pena de posse irregular de munição, a pena foi substituída pelo pagamento de um salário mínimo, que deverá ser destinado a uma entidade que será designada pelo juízo da execução.
TRABALHOS
Os trabalhos começaram na manhã de segunda-feira (12), sendo encerrados na noite de hoje (13). Pelo fato do processo tramitar em segredo de justiça, não foi autorizado acesso ao público para acompanhar o júri.
Um pedido feito pela defesa do casal solicitava o desaforamento do julgamento, ou seja, que ele fosse realizado em outra comarca, com o argumento que não haveria a devida imparcialidade dos jurados, o que foi negado.
O crime ocorreu em fevereiro de 2022. O casal foi indiciado pela Polícia Civil. A DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) foi quem investigou o caso. Na época, a delegada titular Thaísa da Silva Borges, que esteve à frente dos trabalhos de investigação, explicou que as qualificadoras aplicadas foram em virtude de emprego de meio cruel, haja vista o possível espancamento ter ocasionado o sofrimento da criança.
Além disso, houve a impossibilidade de oferecer defesa por parte da vitima, em razão da desproporcionalidade de força e da prática da conduta por um adulto em face de uma criança, assim como a incidência de um feminicídio, já que o crime foi praticado no contexto de violência doméstica.
A causa da morte foi ratificada após laudo da Polícia Científica de São Paulo. O documento menciona que o óbito se deu em decorrência de traumatismo craniano, trauma abdominal e laceração hepática, sendo provocada por instrumento contundente, indicando que tenha sido por meio das agressões perpetradas pelos investigados.
O casal foi novamente ouvido pela delegada, mantendo a primeira versão dos fatos, de que encontraram a bebê no chão do quarto com o cercadinho em que ficava o dia todo debruçado. No entanto, ao ser mostrado o conteúdo do laudo, a jovem apresentou dúvidas sobre a inocência do companheiro, alegando que não o viu praticando a conduta criminosa.
Já o padrasto apresentou a mesma versão anterior. Ainda nas investigações, perícia foi feita no imóvel, utilizando o luminol, uma substância que identifica sangue no crime, ficando reagente em algumas partes do chão do quarto, cercadinho e em pares de chinelos e sandálias que estavam na casa.
ABUSO
Outro laudo da Polícia Científica apontou que a vítima não sofreu abuso sexual. No dia do crime, a médica que atendeu a menina no pronto-socorro local notou que a vítima apresentava rigidez cadavérica e lesões por todo o corpo, sendo algumas mais recentes e outras antigas, bem como um “alargamento na região anal”.
Em decorrência da afirmação da profissional, foi decidido colher materiais biológicos para um procedimento mais detalhado. Na época, foi relatado que não havia sangramento ou qualquer outro elemento que, de fato, indicasse o abuso. A vítima deu entrada no pronto-socorro sem vida.
De acordo com o boletim de ocorrência, a criança chegou ao PS com rigidez cadavérica, diversas marcas roxas e dilaceração do ânus. Ainda conforme o registro, a mãe e o padrasto da criança foram questionados sobre o ocorrido.
Ambos alegaram que colocaram a criança para dormir em 13 de fevereiro e perceberam que a menina estava morta somente na manhã do dia seguinte. A médica responsável por receber a menina, que foi levada por uma ambulância do Corpo de Bombeiros ao pronto-socorro, acionou a Polícia Militar após notar os sinais e suspeitar da versão apresentada pela mãe.
A profissional relatou que a criança estava morta havia, pelo menos, seis horas quando foi levada à unidade de urgência e emergência. O policial que atendeu a ocorrência conversou com o Conselho Tutelar e descobriu que havia diversas denúncias de maus-tratos envolvendo a vítima.
