O MPT (Ministério Público do Trabalho) em Araçatuba e a Polícia Militar Rodoviária, em ação de fiscalização em conjunto, encontrou 21 trabalhadores rurais sem registro em carteira e equipamentos cortantes de trabalho sendo transportados soltos, junto com os trabalhadores.
A ação, realizada na madrugada de terça-feira (28), segundo a assessoria de imprensa do MPT foi provocada por denúncia, a qual apontava a existência de irregularidades trabalhistas envolvendo uma empresa prestadora de serviços para uma usina na região de Araçatuba.
A fiscalização ocorreu na rodovia Marechal Rondon (SP-300), entre as cidades de Avanhandava e Penápolis.
Policiais rodoviários constataram ainda infrações envolvendo os veículos abordados, tais como tacógrafo vencido, falta de autorização para efetuar transporte de trabalhadores e estado ruim de conservação, o que gerou multas.
SEM REGISTRO
Os trabalhadores cuja contratação foi feita de maneira irregular, sem o registro e contrato de trabalho legal, eram conduzidos para trabalho em total informalidade para uma fazenda de plantio de cana-de-açúcar.
Ainda foram encontradas as ferramentas de trabalho, muitas delas cortantes, soltas dentro do veículo, gerando alto risco de acidentes.
A procuradora Ana Raquel Machado Bueno de Moraes irá instaurar procedimento para investigar o empregador dos obreiros, identificar outros beneficiários da exploração do trabalho irregular e adotar as medidas necessárias para sanar as irregularidades apontadas na operação.
