Ninguém compareceu à Câmara de Araçatuba na noite desta quarta-feira (12) para dar sugestões da comunidade à destinação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. Durante 20 minutos, participaram do que deveria ser uma sessão apenas os vereadores Alceu Batista e Lucas Zanatta, ambos do PV e presidente e membro da comissão incumbida de receber propostas da população, e a presidente da Casa, Tieza Marques de Oliveira (PSDB).
Por 20 minutos, o auditório da Casa ficou “às moscas”, numa demonstração bastante clara de desinteresse dos araçatubenses com o encaminhamento do orçamento municipal para o próximo ano. O vazio da sessão pode ter servido como um claro sinal para os vereadores de que nem tudo que eles fazem são de interesse do povo. E deles próprios, uma vez que dos 15 parlamentares do município apenas 3 compareceram ao legislativo.
“A gente sempre espera a participação da população para dar sugestões e fazer com que a administração municipal chegue cada vez mais perto dos interesses da comunidade. Mas, infelizmente, no nosso país, essa participação ainda é muito incipiente”, avaliou a presidente da Casa, Tieza.
O vereador Lucas Zanatta também demonstrou desapontamento com o vazia da sessão. “A gente sente a ausência dos munícipes, pois é importante o momento em que o microfone está aberto à população e nós estamos aqui para ouvir e acatar sugestões”, disse Lucas Zanatta.
Apesar da ausência da comunidade, a audiência foi realizada em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a transparência no planejamento dos orçamentos públicos.
O projeto de lei de diretrizes orçamentárias é um roteiro para a elaboração e a execução do orçamento municipal do próximo ano, definindo as ações prioritárias, os tetos de despesas e as metas fiscais para o Município.
A Câmara recebe sugestões da comunidade para a LDO de 2020 até a próxima sexta-feira (14) pelo e-mail sugestoes.orcamentos@camaraaracatuba.com.br ou diretamente na Secretaria Geral Legislativa. O endereço é Praça 9 de Julho, 26, Centro.
