O vereador Almir Fernandes Lima (PSDB) protocolou na Câmara de Araçatuba, na última quinta-feira (17), projeto de lei com a finalidade de instituir no calendário oficial do município o “Dia do Nascituro”, a ser celebrado, anualmente, no dia 08 de outubro.
Nascituro é o termo usado para “aquele que irá nascer, que foi gerado e não nasceu ainda”. E para o autor da proposta, a definição da data é uma maneira de lembrar a importância da defesa da vida, desde o momento da fecundação. “Tanto a mãe como o feto necessitam de cuidados especiais em todos os aspectos”, destaca Almir em sua proposta.
Para o parlamentar, “se a vida humana, em seu momento mais tenro e indefeso, está sob a mira de quem mais deveria guardá-la e protegê-la, de que ela vale? Ela não tem mais valor absoluto e inviolável, está condicionada à segurança, ao bem-estar e aos interesses de terceiros. Nessa escala de valores, toda a vida humana está em risco”.
Além de celebrar a vida do bebê no ventre de sua mãe, a data proposta também tem como finalidade valorizar a dignidade da vida humana, do seu início até o seu fim. “Não é somente a vida do nascituro que está em questão, mas a vida humana, especialmente em sua condição de fragilidade e inutilidade para a sociedade”, destaca.
A data proposta por Almir em seu projeto acompanha definição da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos no Brasil) que, na sua 43ª Assembleia Geral, realizada em Itaici (SP), em agosto de 2005, decidiu que o dia 8 de outubro de cada ano seja dedicado aos nascituros. “O dia oito de outubro foi escolhido por estar entre o início da primavera e o Dia da Criança. Cada criança que nasce é uma primavera para a humanidade”, diz o autor.
Almir destaca que projetos semelhantes ao seu já foram aprovados nas câmaras de Londrina, no Paraná, e Feira de Santana, na Bahia. Na Câmara de São Paulo, tramita projeto semelhante de autoria do vereador Fernando Holiday (DEM).
“A instituição do Dia do Nascituro da forma estabelecida neste projeto visa possibilitar alternativas para maior conscientização dos munícipes tanto em relação à saúde física, mental e psicológica da mãe e do nascituro, assim como esclarecer sobre a questão do aborto e suas consequências”, diz Almir sobre a proposta, que deverá receber pareceres das comissões permanentes da Câmara antes de ser levado a plenário para votação.
