Os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir nesta segunda-feira (14), a partir das 19h, para a 6ª sessão ordinária do ano. Na ordem do dia estão 14 itens, sendo três matérias em regime de urgência.
As três urgências são de autoria do Executivo. As matérias autorizam o Executivo a abrir por decreto os créditos adicionais suplementares de R$ 28 milhões e de R$ 9 milhões e o crédito adicional especial de R$ 2,3 milhões.
O vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM) é proponente de duas matérias. Uma delas é o projeto de lei que institui no município de Araçatuba, em homenagem aos profissionais de saúde, o monumento “Gratidão”. Já o projeto de decreto legislativo concede a Medalha Defesa da Vida a profissionais da área da saúde e voluntários que se destacaram durante o combate às endemias e pandemias no município de Araçatuba.
A vereadora Regininha (Avante) assina o projeto de lei que institui o Dia Municipal da Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia.
O vereador Maurício Bem Estar (PP) propõe a denominação de Tereza de Jesus Pugina Silva a Rua 04 do Conjunto Habitacional Sylvio José Venturolli.
PRÊMIO CAROLINA MARIA DE JESUS
Assinado pelo vereador Wesley da Dialogue (Podemos), será analisado o projeto de resolução que institui o “Prêmio Carolina Maria de Jesus”, que será outorgado anualmente a pessoas ou entidades que se destacarem por sua atuação em defesa dos direitos dos negros e negras e no combate ao racismo.
A pauta ainda traz uma moção de repúdio, proposta pelo vereador Coronel Guimarães (PSL), ao vereador Renato Freitas (PT) e ao grupo de manifestantes que invadiram uma igreja em Curitiba (PR) e pela conduta desrespeitosa à religião.
Apresentado pelo vereador Lucas Zanatta (PV), recurso pede a reconsideração do projeto de lei que proíbe a utilização de recursos públicos municipais em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.
As demais matérias são assinadas pelo Executivo.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente falam os vereadores Arnaldinho (Cidadania), Cristina Munhoz (PSL), Gilberto Batata Mantovani (PL) e Coronel Guimarães (PSL).
O público poderá acompanhar a sessão pela TV Câmara (Canal 6 do Sistema Net Digital); pela TV Noroeste (Canal 19.1 em sinal aberto); e ainda pelo Canal da Câmara no YouTube e Facebook.
