A cidade de Penápolis (SP), informou nesta sexta-feira (06) que a equipe do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura de Penápolis realizou nos últimos dias a apreensão de novos equinos soltos na via pública. A ação resultou no recolhimento de cinco animais na região do Jardim Morumbi e do bairro Benone Soares de Queiroz.
Segundo o informado, de acordo com a fiscalização, os animais apreendidos tem a seguinte descrição: uma égua com um potro, amamentando, bom estado clínico, sem ferimento, sem raça definida, pelagem zaino e com as extremidades, a crina e a cauda escuras; outra égua sem raça definida, esta com a pelagem baio, bom estado clínico, sem ferimentos e com a crina, a cauda e as extremidades escuras.
Sem raça definida
Ainda segundo o informado, existe um quarto animal que é uma égua sem raça definida, de pelagem pintada, sem ferimentos, bom estado clínico, extremidades de membros anteriores escuras, crina e cauda de coloração castanho clara.
E por último uma égua sem raça definida, pelagem castanha, magra, mancha branca na face em formato de estrela, com cicatrizes pelo corpo, sem ferimentos, com crina, cauda e extremidades pretas.
O objetivo da operação é promover a segurança no trânsito e garantir a integridade e o bem estar dos animais.
Os animais foram encaminhados a um local adequado onde recebem alimentação e passam por avaliação com médico veterinário.
As apreensões
As apreensões dos animais são feitas por uma empresa terceirizada especializada, contratada pela Prefeitura. O Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas é responsável pela apreensão dos animais, além dos seus registros e dos autos de multa.
O recolhimento é uma ação preventiva, para educar e divulgar as responsabilidades dos proprietários nos cuidados com os animais.
Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Municipal pelo telefone 156 (ligação gratuita) ou pessoalmente no Paço Municipal.
Também é possível registrar a solicitação pelo e-mail (ouvidoria@penapolis.sp.gov.br) e no site da Prefeitura (www.penapolis.sp.gov.br).
Todas as apreensões de animais são publicadas no Diário Oficial do Município (consultas podem ser feitas no site oficial) descrevendo as características dos animais.
Os proprietários devem procurar a Fiscalização de Obras e Posturas, na Prefeitura Municipal de Penápolis, localizada na avenida Marginal Maria Chica, nº 1400, Centro. A ação tem como objetivo a realização de um requerimento dos animais. Além disso, haverá pagamento das multas e taxas devidas.
Caso os proprietários não apareçam, a Prefeitura poderá dar a destinação que julgar necessária aos animais, como por exemplo, a doação.
