Anunciante

As polícias Militar e Civil de Araçatuba fecharam um bingo clandestino na noite deste domingo (24), na rua Rangel Pestana, região central da cidade. Os policiais chegaram ao local após denúncia anônima. A pessoa que se identificou como gerente do estabelecimento disse em depoimento que a jogatina era ligada a uma instituição de caridade denominada Instituto Nacional Contra a Pobreza.

No local foram apreendidos 30 monitores de computador; 7 TVs de LED; 6 CPUs de computadores; 1 máquina “bolinheira” para sorteio dos números; 1 microfone com amplificador; 102 mil cartelas de bingo; 2 mil cartões de visita; 4 malotes vazios para armazenar dinheiro; 6 cartões de pontos preenchidos por possíveis funcionários; 100 cartões de pontos em branco; 10 carnês de senhas; R$ 102,05 em moedas.

Cerca de 70 pessoas estavam no local no momento em que a polícia chegou ao endereço para averiguar a denúncia de funcionamento de bingo clandestino. No local também havia um bar em funcionamento, com venda de bebidas.

De acordo com boletim de ocorrência, a justificativa da pessoa que se apresentou como gerente do estabelecimento é de que o local promovia bingos para arrecadação de alimentos. Tanto que para entrar no ambiente a pessoa interessada deveria apresentar um quilo de mantimento não perecível ou então pagar a quantia de R$ 5.

Já no interior do espaço de jogo de azar, os concorrentes deveriam comprar cartelas para participar dos sorteios, cujos prêmios, segundo a gerente, eram decorrentes do valor arrecadado com a venda das cartelas com números.

Um advogado se apresentou como defensor do bingo e chegou a apresentar cópias de ofícios encaminhados, no ano passado, à Delegacia Seccional de Araçatuba e ao CPI 10 (Comando de Policiamento dom Interior), informando que o estabelecimento tratava-se de uma entidade filantrópica para arrecadação de fundos destinados ao combate à pobreza.

No Plantão Policial, o delegado que registrou o caso consultou a Seccional, que informou estar o estabelecimento sob investigação, uma vez que as alegações apresentadas para o funcionamento da entidade não coincidem com critérios previstos na lei federal R$ 13.019/14, que autoriza o sorteio de prêmios, sem a arrecadação adicional de recursos.

Conforme o boletim de ocorrência registrado, em nenhum momento a legislação citada no documento apresentado pelo advogado da entidade cita a palavra “bingo”, o que teria chamado atenção dos documentos apresentados.

Além de não constatar dados sobre prestação de contas do sorteio de prêmios com fundos revertidos à entidade citada pela gerente do estabelecimento, a Polícia Civil decidiu por registrar o caso como contravenção penal, decorrente de jogo de azar, com aval da Delegacia Seccional de Araçatuba.