Horas após a Prefeitura de Birigui decretar estado de emergência por conta da greve dos caminhoneiros, que tem afetado todos os municípios do País, em especial no que se refere a abastecimento de combustíveis, o prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), por meio de decreto, também decretou situação de emergência na cidade.
O decreto baixado por Dilador é baseado em relatório emitido pela Defesa Civil e na necessidade da manutenção de serviços essenciais à população, em especial nas áreas de saúde ou que venham a demandar qualquer tipo de emergência.
Pelo situação de emergência baixada em Araçatuba, todas as empresas que comercializam combustíveis no município devem assegurar prioridade para atendimento dos serviços públicos essenciais, conforme destaca a administração municipal:
São serviços públicos essenciais para fins do decreto municipal:
I - O atendimento à saúde (transporte de pacientes, distribuição de insumos e medicamentos);
II - Educação (transporte de alunos e distribuição de gêneros alimentícios para os estabelecimentos educacionais);
III - transporte coletivo urbano;
IV - coleta de lixo;
V – manutenção do abastecimento de água;
VI - segurança pública e defesa civil;
VII – Conselho Tutelar;
VIII – manutenção das redes de distribuição de energia elétrica e iluminação pública.
O decreto que determina o estado de emergência em Araçatuba tem validade até o encerramento da greve dos caminhoneiros e normalização do abastecimento de combustíveis na cidade.
