O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges Damasceno (SP), decretou luto oficial em homenagem à ex-prefeita da cidade, professora Germínia Dolce Venturolli, falecida nesta sexta feira (25), aos 93 anos. O período de três dias é válido a partir do dia do óbito.
O decreto foi publicado neste sábado (26), em edição extraordinária do DOE (Diário Oficial Eletrônico do Município).
LUTO OFICIAL
Por meio de nota de imprensa, a assessoria de comunicação do prefeito Dilador explicou que um decreto municipal de luto é uma declaração oficial feita por um prefeito ou autoridade municipal em homenagem a uma pessoa falecida que prestou serviços relevantes à comunidade.
“Esse decreto declara um período de luto oficial, geralmente de três dias, durante o qual a bandeira municipal é hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município”, menciona a nota.
A nota continua que na prática, o decreto de luto não altera significativamente o dia a dia do município, exceto pelo hasteamento da bandeira e possíveis cerimônias ou eventos em homenagem à pessoa falecida.
“Algumas atividades podem ser ajustadas ou adiadas como sinal de respeito, mas as funções essenciais do governo continuam operando normalmente”, conclui a nota de imprensa.
