A Prefeitura de Araçatuba aderiu ao Programa Nossa Casa, da secretaria de Habitação do Governo do Estado de São Paulo. O termo de adesão foi assinado pelo prefeito Dilador Borges (PSDB) no dia 10 de outubro, última quinta-feira.
O programa, apresentado em setembro pelo governador João Dória (PSDV), prevê a construção, num primeiro momento, de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do Estado.
Com a adesão, os próximos passos por parte da Prefeitura serão a definição do local e a quantidade de famílias que vão ser beneficiadas. As secretarias municipais de Assistência Social e de Planejamento Urbano e Habitação já fazem estudos para definir esses parâmetros, bem como a modalidade do programa em que Araçatuba participará.
ENTENDA O PROGRAMA
O programa Nossa Casa vai oferecer habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, além de dar subsídios que podem chegar a R$ 40 mil para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 2.994,00). Famílias com renda entre três e cinco salários (R$ 5.817,75) também poderão adquirir seus imóveis com subsídios no valor de R$10 mil.
NOSSA CASA-CDHU
Nesta modalidade, as unidades serão construídas em terrenos doados pelos municípios. A CDHU fica responsável por elaborar os projetos e o chamamento empresarial para selecionar as empresas que executarão o empreendimento.
PRIVADOS
Outras 15.735 moradias serão fomentadas em 24 municípios pela modalidade Nossa Casa-Apoio, que será voltada para entidades e empresas. Destas, 5.025 unidades são para municípios da Região Metropolitana e as demais em municípios do interior e litoral do Estado.
Há ainda uma terceira modalidade, que é o Nossa Casa-Preço Social. Nesse caso, será viabilizada a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos.
Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias.
