A Prefeitura de Birigui convocou reunião com representantes da CPFL Paulista e empresas de telefonia e de internet para que integrem um projeto piloto para acabar com o excesso de fios e cabos soltos nos postes de energia elétrica. Inicialmente, o projeto será desenvolvido no bairro Morumbi.
A ideia é organizar a fiação usada por essas empresas, promovendo segurança para quem transita a pé, de bicicleta ou de moto e também imprimindo um novo visual nas ruas de Birigui. Após o projeto piloto, a iniciativa será estendida para todo o município.
Durante o encontro, no gabinete do prefeito Leandro Maffeis, na última quarta-feira (30), foram expostas as diretrizes do projeto, que terá início pelos postes da CPFL instalados no quadrilátero das avenidas São Francisco e João Cernach com as ruas Antenor Clarindo e Saudades.
“A proposta é que toda a fiação seja identificada por empresa, na sequência organizada, evitando ‘barrigas’ nos fios que possam comprometer o trânsito. Outra situação que estamos cobrando resolução é com relação à fiação solta, que pode causar acidentes com pedestres e motociclistas”, explicou Maffeis.
RESPONSABILIDADE
O prefeito apontou que embora a responsabilidade de fiscalizar a utilização dos postes, que são locados para essas empresas, seja da CPFL, a administração municipal vai dar suporte para que as ligações de internet e telefonia sejam mais organizadas e eficientes em Birigui.
Participaram do encontro representantes da CPFL Paulista, das empresas de telefonia Vivo, Claro e de empresas de internet que atuam em Birigui. Pelo poder público estiveram no encontro secretários das secretarias de Administração, Negócios Jurídicos, Serviços Públicos e Segurança Pública.
Toda execução do projeto piloto será acompanhada diretamente pelo engenheiro elétrico da Secretaria de Serviços Públicos, Marco Pompeo. Uma nova reunião deve ocorrer após transcorridos 30 dias do início da ação para avaliar as medidas adotadas.
LEI MUNICIPAL
O município conta com a lei 6.910/2020 que trata sobre a obrigatoriedade do alinhamento e retirada de fios excedentes, de autoria do vereador Vadão da Farmácia. Ontem foi publicado no Diário Oficial do município o decreto 7.102/2022 regulamentando a lei.
Conforme o decreto, a Guarda Civil Municipal terá a incumbência de promover, em apoio à Secretaria de Obras, a fiscalização do cumprimento da lei, além de informar à pasta acerca de possíveis irregularidades encontradas, através de registro de ocorrência.
A Secretaria de obras ficará responsável por notificar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis. Segundo a legislação, as empresas têm o prazo de 10 dias úteis, após a notificação, para regularizar a situação. É previsto multa de R$ 1 mil por ocorrência em caso de descumprimento.
