A partir desta quarta-feira (11), a empresa Monte Azul Engenharia Ambiental realizará a destinação dos resíduos sólidos urbanos de Presidente Prudente (SP). Conforme o G1, o contrato foi fechado em caráter emergencial de até seis meses, no valor de mais de R$ 7,6 milhões.
O termo de decisão foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) na segunda-feira (9), sem a realização de licitação, devido à emergência.
A Prefeitura abriu o processo de contratação emergencial após o pregão presencial ser paralisado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). O certame iria ocorrer no último dia 16 de dezembro.
Após a paralisação, o município queria manter o valor de R$ 219 por tonelada, que foi acordado com a empresa Nova Alta Paulista Ambiental Ltda., em setembro de 2021. Porém, a empresa enviou uma carta dizendo que o preço estava defasado devido a alta do combustível e dos pedágios e, assim, deveria ser reajustado para um valor em torno de R$ 260.
Desta forma, uma nova cotação foi realizada. O município recebeu duas propostas, com o mesmo valor de mercado de R$ 250 por tonelada. Em análise, por conta da disponibilidade de início imediato e nenhum custo adicional para o serviço, como pagamento de combustível e pedágio para o transporte, a proposta da empresa Monte Azul foi escolhida.
O contrato com a empresa Nova Alta Paulista, que fazia a destinação do lixo até Adamantina (SP) termina nesta terça-feira (10).
Segundo a Secretaria do Meio Ambiental, a empresa atual não enviou proposta para continuar prestando o serviço.
