Um dia após ser notificada pela Siemaco (Sindicato dos Empregados em Empresas de Limpeza de Araçatuba) sobre atraso em pagamentos de salários a trabalhadores que fazem a faxina nas escolas da rede municipal de ensino, a Prefeitura emitiu comunicado no final da tarde desta sexta-feira (12) informando que efetuará, por sua conta, os pagamentos a partir da próxima segunda-feira (15).
De acordo com o presidente do sindicato e ex-vereador, Rosaldo de Oliveira, a empresa GF da Silva Comércio e Prestação de Serviços de Limpeza, da cidade de Jaboticabal, e a própria prefeitura foram notificadas extrajudicialmente sobre os atrasos nos salários de cerca de 140 profissionais.
A empresa tem um contrato firmado com a Prefeitura de Araçatuba, desde 2018, para fazer a limpeza em mais de 60 unidades escolares do município. Conforme informações disponíveis no Portal da Transparência da administração municipal, a prestadora de serviços tem um compromisso da ordem de R$ 7 milhões para fazer a limpeza das escolas.
A Prefeitura nem a empresa informaram ao sindicato os motivos que levaram ao não pagamento dos trabalhadores. “É uma questão que nos preocupou pelo fato de estarmos num período crítico de pandemia, onde as famílias estão vivendo insegurança por diversos motivos. E ficar sem os salários e demais benefícios pertinentes, como cesta básica ou vale-alimentação, é uma questão de extrema preocupação. Por isso, notificamos a empresa e Prefeitura. Se não resolverem a questão da forma como se deve, vamos levar essa questão ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho”, afirma Rosaldo.
O sindicalista, na tarde desta sexta-feira, teve acesso a mensagem encaminhada aos funcionários da empresa, por parte da administração municipal, informando que os pagamentos dos salários serão feitos na segunda-feira, entre 10h e 12h, num auditório da Secretaria da Educação, no Edifício Siran.
“Boa tarde! Para que os profissionais da limpeza possam receber na segunda-feira, uma equipe da Secretaria da Fazenda estará trabalhando este final de semana para que todos os trâmites operacionais, incluindo a digitação dos cheques seja concluída. Desta forma, solicitamos a gentileza que comuniquem os profissionais da limpeza sob sua responsabilidade para que compareçam na segunda-feira no auditório da Secretaria de Educação (Edifício SIRAN), a fim de receberem os cheques. A prefeitura estará incluindo no valor do cheque o pagamento do mês mais o vale-refeição e o vale-alimentação (cesta básica)”, diz o comunicado.
INFELIZ COINCIDÊNCIA
A Prefeitura de Araçatuba volta a enfrentar problemas com empresa responsável pela limpeza de escolas da rede municipal de ensino quatro anos após situação parecida que acabou contribuindo para investigação da Polícia Federal que resultou na Operação #TUDONOSSO.
No início de 2017, início do primeiro governo do prefeito Dilador Borges (PSDB), a Prefeitura firmou contrato, de forma emergencial e sem licitação, contrato no valor de R$ 3 milhões, por seis meses de serviço, com a empresa Bolívia Comércio de Materiais de Limpeza, pertencente a “laranjas” ligadas ao empresário José Avelino Pereira, o Chinelo.
Na ocasião, Chinelo era apoiador do governo municipal e a referida empresa prestou serviços ao município. Posteriormente, uma organização social ligada ao empresário – o IVVH (Instituto de Valorização à Vida Humana) –, também com comando de “laranjas”, foi contratada pela Prefeitura prestar serviços nas áreas de assistência social do município.
Foram os contratos com a Bolívia e a IVVH que levaram a Polícia Federal a investigar as ramificações de Chinelo dentro da Prefeitura. Em 13 de agosto de 2019, a #TUDONOSSO foi deflagrada empresário e comparsas foram presos.
No ano passado, a PF ofereceu denúncia contra Chinelo e um grupo de aliados por integrarem organização criminosa. Da mesma forma, foram arrolados no mesmo caso agentes políticos do município. Entre eles o prefeito Dilador Borges. Atualmente, o processo, recebido pela Justiça Federal de Araçatuba, tramita no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), pelo fato de o chefe do Executivo ter prerrogativa de foro para julgamento em instância superior que a de Araçatuba.
