A Prefeitura de Araçatuba anunciou por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (08) que fará contratação emergencial de uma nova gestora para o pronto-socorro municipal. O contrato com a OS Irmandade Santa Casa de Birigui, atual administradora do PS chega ao fim no dia 4 de julho.
O contrato emergencial segundo a Secretaria Municipal de Saúde será de seis meses e tem o objetivo de manter os serviços normais para a população, até que uma nova licitação para nova administradora definitiva se conclua.
Para o contrato emergencial Executivo Municipal já estabeleceu o limite máximo de valor global em de R$ 1,9 milhão, que é inferior aos R$ 2,1 milhões do contrato atual.
FRACASSADO
A contratação emergencial será necessária porque o último chamamento público restou fracassado pela desclassificação das OSS participantes por não atenderem as exigências do edital.
Segundo a secretária de Saúde, Carmem Guariente, como procedimento legal e característico da situação, os trabalhadores contratados e que estão atuando na unidade pela administradora receberão até o meio do mês o aviso prévio. Ela garante que os trabalhadores não ficarão desamparados financeiramente.
Carmem informou que há provisionamento para todo o processo, pois a pasta municipal mantém constante fiscalização sobre custeios de material, pessoal e serviços contratados.
PROCEDIMENTO PADRÃO
A secretária disse que é procedimento padrão, como já ocorreu em transições anteriores, que a próxima gestora possivelmente mantenha o pessoal atualmente ativo, principalmente pelo caráter de urgência e emergência do serviço e considerando a experiência dos mesmos no PS Municipal.
“Somente não continuarão em serviço os que já anunciaram interesse em deixar o trabalho, por razões pessoais, e os que não se adaptaram ou não corresponderam com as necessidades dos serviços do Pronto Socorro em caráter probatório”, completou Carmem.
