Um imóvel abandonado, localizado na Vila Aeronáutica, em Araçatuba, será demolido pela Prefeitura, nesta segunda-feira (17), por representar risco à saúde pública. Os proprietários foram procurados, mas não se manifestaram.
Eles terão de arcar com os custos da demolição e mais 20% deste valor, como adicionais de administração, conforme prevê o parágrafo 3º do Código de Posturas Municipal.
Laudo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, que fez vistoria técnica a pedido da Defesa Civil, aponta que o imóvel está com a estrutura abalada, já passou por focos de incêndio, não tem mais o telhado e não tem condições de ser habitado.
O imóvel ainda acumula dívidas referentes ao Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) desde 1998.
Localizado na Rua Aeronáutica, nº 221, na Vila Aeronáutica, o imóvel é vizinho e apresenta risco à Emeb Deodato Isique, onde funciona berçário frequentado por 20 crianças.
A Prefeitura destaca que a situação de abandono em que se encontra o imóvel resulta em problemas de ordem ecológica, estética, sanitária e de segurança, pois torna abrigo para marginais, centro para consumo de drogas e vetor de disseminação de doenças, por causa do acúmulo de sujeira.
Segundo a Secretaria Municipal de Segurança, o local é usado por um morador de rua já conhecido, que pernoita no local e faz uso de entorpecentes. No imóvel foram encontrados utensílios domésticos com restos de alimentos, roupas sujas e um sanitário a céu aberto.
