Conforme antecipou o site Araçatuba e Região, os vereadores Rivael Papinha (PSB) e Flávio Salarino (MDB), respectivamente presidente e 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara, pediram no início da sessão extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (17), a retirada da pauta de projeto que previa reajuste de 54,68% sobre os salários pagos pelo município à vice-prefeita Edna Flor (PPS). A proposta previa que os vencimentos da pepessista fossem elevados de R$ 7.334,86 para R$ 11.345,77 em equiparação com o que ganham hoje os secretários municipais.
A proposta foi apresentada na semana passada, pela maioria dos integrantes da Mesa Diretora, atendendo a um pedido formalizado por meio de ofício pelo prefeito Dilador Borges (PSDB). Além de Papinha e Salatino, o vice-presidente Almir Fernandes Lima (PSDB) também assinou o documento. Apenas o 1º secretário, Lucas Zanatta (PV), não havia chancelado a correção dos vencimentos da vice-prefeita.
Caso a Câmara tivesse levado adiante e aprovado a correção salarial, Edna Flor passaria a receber salários R$ 4.010,91 maiores a partir de janeiro. Isso significa que a despesa na folha de pagamento municipal, durante o ano de 2019, seria elevada em R$ 48.130,92. Nos dois anos de mandato que ainda lhe restam, a despesa subiria para mais de R$ 96 mil.
DISCUSSÃO MÍNIMA
Logo após leitura de edital de convocação da sessão extraordinária desta segunda-feira, no início da sessão, Papinha pediu que fosse lido requerimento de sua autoria e também de Salatino, para que o reajuste fosse arquivado. O pedido foi lido e aprovado pelo plenário, sem qualquer discussão ou manifestação pelos vereadores.
Durante a segunda-feira, o reajuste para a vice Edna Flor foi amplamente debatido entre os vereadores. O vice-presidente da Câmara, Almir Fernandes Lima, chegou a declarar durante a manhã, após Papinha e Salatino anunciarem o pedido de retirada, que vinha articulando com o governo a retirada da proposta.
Somente no final da tarde, a Prefeitura de Araçatuba emitiu nota à imprensa informando que, mesmo discordando, o prefeito Dilador Borges (PSDB) solicitaria a retirada da proposta de discussão. Apesar dessa manifestação, nenhum requerimento em nome do prefeito chegou a ser lido em plenário.
NENHUM PAPEL À MESA
Durante a apreciação de um outro projeto da pauta, autorizando a destinação de mais de R$ 6 milhões da Agência Reguladora Daea, responsável por fiscalizar os serviços prestados para a concessionária Samar (Soluções Ambientais de Araçatuba), para a Prefeitura, para cobrir parte de um deficit orçamentário de R$ 42 milhões, o vereador Cláudio Henrique da Silva (PMN) entrou na discussão sobre o aumento para Edna Flor.
“Eu gostaria de parabenizar o senhor e o vereador Flávio Salatino pela retirada do projeto, pois se há um deficit de R$ 42 milhões não há como conceder um aumento como o que estava previsto”, disse o parlamentar.
Líder de governo na Casa, o parlamentar Jaime José da Silva (PTB), tentou defender Edna Flor, dizendo que Edna havia solicitado a retirada. O que foi rechaçado por Papinha, ao dizer que a Mesa Diretora não recebeu nenhum outro ofício da Prefeitura. “Eu tive no sábado com a Edna e o que ela disse foi para que ficássemos à vontade para votar ou não o projeto. Mas nada foi enviado à Mesa”, garantiu.
LEIA O QUE DIVULGOU A ASSESSORIA DE DILADOR:
“Na última sexta-feira, enviamos à Câmara, com o consentimento da vice-prefeita Edna Flor, o projeto através do qual se promovia a igualdade salarial da vice-prefeita aos demais servidores do chamado primeiro escalão, equiparando seus vencimentos ao salário de secretários. A decisão não foi impensada, nem tão pouco com intuito de afrontar a população, que respeitamos incondicionalmente.
Diante do trabalho prestado por nossa vice-prefeita, que, durante o ano de 2017, deveria ter cumprido uma carga horária anual de 484 horas, segundo a Lei Orgânica do Município, mas atuou por 1.224 horas, e que, em 2018, deveria ter atuado 454 horas e até o mês de novembro já trabalhou 932 horas, considerando ainda os inúmeros projetos realizados por ela junto a todas as secretarias, as conquistas e a prestação de relevantes serviços a nossa cidade, achamos JUSTO que ela tivesse equidade salarial.
Hoje, a Edna decidiu declinar da correção que sugerimos, deixando claro que sempre atuou na política de forma honesta, honrada e por amor a nossa cidade. Não será justo desqualificar todas as boas ações que a Edna fez por nossa cidade diante do social através da ACREPOM, da sua atuação na Câmara e até o momento como uma vice-prefeita atuante e combatente.
Eu jamais fugi dos embates e sempre encarei de frente as críticas mas, neste momento, mesmo acreditando ser JUSTO que a vice-prefeita tenha equidade salarial, vamos pedir para retirar o projeto de votação a pedido dela”.
