A Fundação Procon-SP iniciou nesta sexta-feira (18) a operação “Preço nas alturas” para fiscalizar possíveis abusos no valor dos alimentos em supermercados de Presidente Prudente e Martinópolis. As equipes vão vistoriar estabelecimentos e o foco, dessa vez, está na venda do arroz e do óleo.
De acordo com a coordenadora regional do Procon-SP, Priscila Nishimoto Landin, para poder analisar se há abusos nos preços o órgão notifica os estabelecimentos e pede as notas fiscais de compra e venda.
“A gente verifica a documentação olhando a margem de lucro. De julho para cá, se esses mercados mantiveram a margem de lucro, o expediente vai ser arquivado. Mas, se houve uma elevação de preço além da margem de lucro que ele vinha praticando, por menor que seja, ele pode ser autuado”, explicou.
Além de verificar os preços do arroz e do óleo, as equipes também vão avaliar se há produtos vencidos e carne pré-moída, cuja venda é proibida. Caso tenha alguma irregularidade, o estabelecimento recebe um auto de infração.
“O estabelecimento vai receber um auto de infração, posteriormente pelos correios, que vai virar um processo administrativo sancionatório. Eles têm um prazo para recorrer de 15 dias. Quando chega o auto de infração, eles podem apresentar defesa ou já fazer o pagamento da multa”, salientou a coordenadora.
Ela ainda reforçou que o Procon-SP tem um acordo com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e se um consumidor encontrar um produto fora do prazo de validade, pode fazer a troca pelo mesmo produto sem pagar nada. Já denúncias, podem ser feitas pelo e-mail regional.pprudente@procon.sp.gov.br. Mais informações pelo site ou pelo telefone (18) 3221-2710.